Plano Departamental

1. Sociedade Internacional e Relações Internacionais
1.1 Sociedade Internacional e Comunidade Internacional;
1.2 Perspectivas Históricas;
1.3 Teorias Modernas e Contemporâneas das Relações Internacionais.
2. Fontes do Direito Internacional Público
2.1 Tratados Internacionais: uma apresentação;
2.2 Costume Internacional;
2.3 Princípios Gerais de Direito;
2.4 Fontes subsidiárias: decisões judiciais e doutrinas;
2.5 Fonte complementar: equidade;
2.6 Fonte derivada: atos emanados de organizações internacionais.
3. Velhos e novos atores da ordem internacional e a personalidade de Direito
Internacional Público
3.1 Os Estados;
3.2¿ ¿Organizações Intergovernamentais e não-governamentais;
3.3 Os indivíduos;
3.4¿ ¿Há outros atores?
4. Relação entre Direito Internacional e Direito Interno
4.1 Teorias Monistas;
4.2 Teorias Dualistas;
4.3 Crítica possível.
5. Direito dos Tratados Internacionais e a Convenção de Viena sobre Direito dos
Tratados
5.1 Pressupostos conceituais;
5.2 Classificação;
5.3 Processo de celebração e incorporação;
5.4 Condições de validade;
5.5 Reservas;
5.6 Terminação.
6.¿ ¿Organizações Internacionais
6.1 Teoria e Surgimento das Organizações Internacionais;
6.2 Classificação;
6.3 Organizações Regionais e o Mercosul;
6.4 Organizações de vocação universal, ONU e OMC;
6.5 Responsabilidade das Organizações Internacionais na manutenção da paz e da
segurança internacional.
7. ONU e a Agenda do Milênio

ACCIOLY, Hildebrando; CASELLA, Paulo Borba; SILVA, Geraldo E. Do
Nascimento e. ¿Manual de Direito Internacional Público. ¿20.ed. São Paulo: Saraiva,
2012.
CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. ¿Direito das organizações internacionais¿.
5.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. ¿Curso de Direito internacional publico. ¿8. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. ¿Direito dos Tratados. 2.ed. São Paulo: Gen/Forense,
2014.
PELLET, Alain, DAILLIER; Patrick, DINH, Nguyen Quoc. ¿Direito Internacional
Público.¿ Portugal, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003

Não informado

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Rio de Janeiro, Renovar, 2013.
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transformação.¿ Rio de Janeiro, Renovar, 2002.
CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto, PEREIRA, Antonio Celso Alves,
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. ¿Novas perspectivas do direito internacional
Contemporâneo.¿ Rio de Janeiro: Renovar, 2008. ¿
PEREIRA, André Gonçalves, QUADROS, Fausto de. ¿Manual de Direito Internacional
Público¿. 3.ed. Coimbra, Portugal: Almedina, 2007.
PIOVESAN, Flávia. ¿Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional.
14.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
REZEK, Francisco. ¿Direito Internacional Público: curso elementar¿. 15.ed. São Paulo:
Saraiva, 2014.