Plano Departamental

1. Introdução
1.1 Diferença entre direitos reais e pessoais
1.2 Características dos direitos reais
1.3 Classificações dos direitos reais
1.4 Obrigações propter rem; Ônus Reais; Obrigações com eficácia real
2. Posse
2.1 Evolução e origem histórica
2.1.1 Teoria subjetiva de Savigny
2.1.2 Teoria Objetiva de Jhering
2.1.3 Teorias Sociológicas
2.1.4 A posição do CC/02
2.2 Conceito de posse
2.2.1 Natureza Jurídica
2.2.2 Posse e detenção
2.2.3 Função social da posse
2.3 Classificações da posse
2.4 Modos de aquisição da posse
2.4.1 Perda da posse
2.5 Efeitos da Posse
2.5.1 Interditos
2.5.2 Frutos
2.5.3 Benfeitorias
2.5.4 Usucapião
2.5.5 Retenção
2.6 Ações possessórias
2.6.1 Ações petitórias
2.6.2 Ações afins
2.6.3 Novas tendências processuais
3. Propriedade
3.1 Conceito
3.2 Evolução
3.3 Natureza
3.4 A propriedade na CR/88
3.4.1 Função social da propriedade urbana e rural
3.5 Direito social à moradia e sua proteção
3.5.1 EC 26/00
3.5.2 Impenhorabilidade do bem de família (Lei N. 8.009/90) e sua interpretação na jurisprudência.
3.6 Proteção do meio ambiente
3.6.1 O Código Florestal (Lei N. 12.651/12)
3.6.2 O Estatuto da Cidade (Lei N. 10.257/01)
3.7 Extensão da propriedade
3.7.1 Limitações voluntárias e legais ao direito de propriedade
3.7.2 O abuso do direito de propriedade
3.8 Modos de aquisição da propriedade móvel
3.8.1 Tradição
3.8.2 Ocupação
3.8.3 Achado do Tesouro
3.8.4 Especificação
3.8.5 Especificação
3.8.6 Confusão
3.8.7 Comissão
3.8.8 Adjunção
3.8.9 Usucapião
3.9 Modos de aquisição da propriedade imóvel
3.9.1 Registro do título aquisitivo
3.9.2 Sistema Romano
3.9.3 Sistema Francês
3.9.4 Sistema Alemão
3.9.5 Sistema Brasileiro
3.9.6 Título e modo de aquisição
3.9.7 Negócio Causal
3.9.8 Acessão
3.9.9 Usucapião
4. Usucapião
4.1 Introdução histórica
4.2 Função
4.3 Requisitos
4.3.1 Posse
4.3.2 Tempo
4.3.3 Justo Título
4.3.4 Boa-fé
4.4 Formas de usucapião de imóveis no Direito Positivo
4.5 Usucapião de móveis
4.6 Usucapião especial urbana e rural
4.7 Usucapião especial urbana coletiva
4.8 Usucapião de bens públicos na CR/88 e jurisprudência
4.8.1 Posse de bens públicos
4.8.2 Despejos forçados e regulamentação internacional
5. Regulamentação fundiária
5.1 Desapropriação judicial
5.1.1 Polêmicas em torno do art. 1.228, §4° do CC/02
5.2 Mecanismos de regulamentação fundiária
5.2.1 Lei N. 11.977/09
5.2.2 Regulamentação fundiária de interesse social e específico
5.2.3 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)
5.2.4 Demarcação urbanística
5.2.5 Legitimação da posse
5.2.6 Regulamentação fundiária em área de proteção permanentes (APP)
5.3 Concessão de direito real de uso (CDRU)
5.3.1 Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM) individual e
coletiva (MP 2.200/01)
5.3.2 O direito de superfície no Estatuto da Cidade
6. Perda da propriedade móvel e imóvel
6.1 Alienação
6.2 Renúncia
6.3 Perecimento
6.4 Desapropriação
6.5 Confisco
6.6 Abandono
6.6.1 A questão dos resíduos sólido (Lei N. 12.305/2010)
6.7 Propriedade resolúvel
7. Do condomínio em geral
7.1 Condomínio voluntário e incidental
7.2 Direitos dos condôminos
7.3 Deveres dos condôminos
7.4 Administração do condomínio
7.5 Extinção do condomínio
7.6 Condomínio forçado
8. Do condomínio edilício
8.1 Constituição
8.2 Convenção do condomínio e regimento interno
8.3 Assembleia Geral
8.3.1 Síndico e Conselho Fiscal
8.4 Direitos dos condôminos
8.5 Sanções aos condôminos por infração às regras de convivência
8.6 Despesas e Obras
8.7 Responsabilidade do condomínio
9. Direitos de vizinhança
9.1 Uso anormal da propriedade
9.2 Arvores limítrofes
9.3 Passagem forçada
9.4 Passagem de cabos e tubulações
9.5 Águas
9.6 Limites entre prédios e direito de tapagem
9.7 Direito de construir
10. Direito real do promitente comprador
10.1 Evolução no direito brasileiro
10.2 Necessidade de registro do título
10.2.1 A proteção do promitente-comprador ante a ausência de registro
11. Direitos reais sobre coisas alheias
11.1 Servidão predial
11.1.1 Conceito
11.1.2 Elementos
11.1.3 Modos de Constituição

CARNACCHIONI, Daniel Eduardo. Curso de Direito Civil: Direitos Reais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas, v. 5. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito das Coisas, v. 4. 6ª ed. São Paulo: Método, 2014.

Não informado

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Bem de Família. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
FARIAS, Cristiano Chaves de, ROSENLVAD, Nelson. Curso de Direito Civil: Reais.
vol. V. 10. ed. Salvador: Juspodivm, 2014.
JHERING, Rudolf von. Teoria Simplificada da Posse. trad. Heloísa da Graça Buratti. São Paulo: Rideel. 2005.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. tomo 3. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
VARELA, Laura Beck. Das Sesmarias à Propriedade Moderna: Um Estudo de História do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.