Plano Departamental

PARTE I: DIREITO DE FAMÍLIA
1. A família através dos tempos: do modelo tradicional à família plural
1.1 Função(ões) da família
1.2 Modelo aberto
1.3 O princípio da dignidade
2. Religiosidade, liberdade religiosa e laicidade a partir do Direito de
Família
3. Recontextualização das relações familiares
3.1 Sociafetividade e Família
3.2 Parentesco
3.2.1 Relação paterno/materno-filial
3.3 Do modelo aberto de família à desbiologização da paternidade
3.3.1 Inovações biotecnológicas e tratamento legal
4. Direito de Família e questões atinentes à sexualidade
4.1 Transexualidade. Retificação de Registros.
4.2 Terceiro gênero?
5. Casamento
5.1 Definição, natureza, caracteres, finalidades.
5.2 Casamento civil e religioso
5.3 Habilitação
5.4 Impedimentos matrimoniais
5.5 Celebração e prova
5.6 Efeitos jurídicos
5.7 Regime de bens
5.8 Pacto antenupcial
5.9 Casamento inexistente, irregular e putativo
6. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
6.1 Morte
6.2 Separação e Divórcio
6.3 Separação de corpos
7. União estável e concubinato
7.1 União de pessoas do mesmo sexo
8. Parentesco
8.1 Espécies e graus
9. A paternidade
9.1 Paternidade natural?
9.2 Presunção de paternidade
9.3 Adoção
10. Poder Familiar, tutela e curatela
10.1 Guarda
11. Alimentos
11.1 Solidariedade ou egoísmo
PARTE II: NOÇÕES GERAIS DE DIREITO DAS SUCESSÕES
1. Histórico
2. Objeto
3. Abertura da Sucessão e Transmissão da Herança
4. Capacidade para suceder
5. Aceitação da e renúncia à herança
6. Cessão de herança
7. Sucessão legítima e sucessão testamentária: noções gerais

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 9. ed. São Paulo: RT, 2013.
DIAS, Maria Berenice. Manual das Sucessões. 3. ed. São Paulo: RT, 2013.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. V. V. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. V. VI. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil. V. 6. 5. ed. Salvador: Juspodivm, 2013.

Não informado

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Bem de Família. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
DIAS, Maria Berenice. Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. São Paulo: RT, 2011.
DIAS, Maria Berenice. União Homoafetiva: O Preconceito e a Justiça. 5. Ed. São Paulo: RT, 2011.
FACHIN, Luiz Edson. Direito de Família: Elementos Críticos à Luz do Novo Código Civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
GOMES, Orlando. Sucessões. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. V. 6. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; CAHALI, Francisco José. Direito das Sucessões. 5. ed. São Paulo: RT, 2013.
LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil: Direito de Família e Sucessões. V. 5. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
LOREA, Roberto Arriada (Org.). Em Defesa das Liberdades Laicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
MONTEIRO, Washington de Barros; PINTO, Ana Cristina de Barros Monteiro França. Curso de Direito Civil. V. 6. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
MONTEIRO, Washington de Barros; SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Curso de Direito Civil. V. 2. 42. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
PRADO, Roberta Nioac. Aspectos Relevantes da Empresa Familiar: Governança e Planejamento Patrimonial Sucessório. São Paulo: Saraiva, 2013.
PRADO, Roberta Nioac; PEIXOTO, Daniel Monteiro; SANTI, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Direito Societário: Estratégias Tributárias, Planejamento Tributário e Sucessório. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Manual de Direito das Famílias e das Sucessões. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. V. 6. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Direito das Sucessões. V. 7. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito das Sucessões. V. 6. 7. ed. São Paulo:
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Família, Guarda e Autoridade Parental. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.