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Plano Departamental

Plano de Ensino

Disciplina: DPR043GV - CRIMINOLOGIA

Horas Aula: 4

Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

Ementa
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História do pensamento criminológico. Identidade epistemológica da Criminologia.
Teorias criminológicas. Métodos de pesquisa em Criminologia. Criminalização
primária e secundária. Controle social e sistema penal. Violência estrutural,
institucional e individual.
1. História dos pensamentos criminológicos
1.1 Os discursos criminológicos e sua relação com o poder;
1.2 Criminologia e Estado Moderno;
1.3 Criminologia e contratualismo;
1.4 Criminologia e positivismo;
1.5 História da criminologia no Brasil.
2. Identidade epistemológica da Criminologia
2.1 Criminologia e ciências humanas;
2.2 As ciências criminais (criminologia, direito penal e política criminal).
3. Teorias criminológicas
3.1 Liberalismo jurídico-penal;
3.2 Positivismo criminológico;
3.3 Funcionalismo;
3.4 Criminologia compreensiva;
3.4.1 Escola de Chicago;
3.4.2 Teorias das subculturas;
3.4.3 Teoria interacionista do desvio;
3.5 Criminologia e psicanálise;
3.6 Aportes criminológicos dos clássicos da ciência social brasileira;
3.7 Criminologia e marxismo;
3.8 Criminologia e teorias críticas;
3.9 Criminologia crítica;
3.10 Fragmentação da criminologia crítica.
4. Métodos de pesquisa em Criminologia
5. Controle social
6. Sistema Penal
6.1 Criminalização primária e o problematização da lei penal;
6.2 Criminalização secundária e a atuação das agências do sistema penal (polícia,
judiciário e sistema penitenciário);
6.3 Seletividade;
6.4 Instituições totais e economia política da pena.
7. Estudos sobre violência e controle penal no Brasil
7.1 Questão carcerária;
7.2 Criminalização das drogas;
7.3 Criminalização do protesto;
7.4 Os crimes, o controle penal e as classes
sociais no Brasil;
7.5 Criminologia e gênero;
7.5 A violência urbana (violência estrutural, institucional e individual);
7.6 Segurança pública e privada.
ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro:
Revan, 2008.
BECKER, Howard. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Jorge
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MALAGUTI BATISTA, Vera. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de
Janeiro: Revan, 2011.
MAYORA, Marcelo. Entre a cultura do controle e o controle cultural: um estudo
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RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. Tradução de
Gizlene Neder: Rio de Janeiro: Revan, 1999.
SOUZA, Jessé. A Ralé Brasileira. Quem é e Como Vive. Belo Horizonte: Editora
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WACQUANT, Löic. As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
ZAFFARONI, Eugênio Raul. Em busca das penas perdidas. A perda de legitimidade
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Tradução de Juarez Cirino dos Santos e Helena Schiessl Cardoso. Curitiba: ICPC; Rio
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ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro de. A nobreza togada: as elites jurídicas e a
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Ciência Política da Universidade São Paulo, São Paulo, 2010.
ALVAREZ, Marcos César. Bacharéis, criminologistas e juristas: saber jurídico e
nova escola penal no Brasil. São Paulo: Método, 2003.
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ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema penal máximo x cidadania mínima:
códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
2003a.
__________. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do
controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003b.
__________. Dogmática Jurídica: escorço de sua configuração e identidade. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2003c.
__________. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão.
Rio de Janeiro: Revan, 2012.
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