Plano Departamental

1. Noção e Definição
1.1 A Semântica Plúrima de “Contrato”
1.2 Enfoques de Estudo do Contrato
1.3 Contrato e Autonomia das Partes
1.4 O Contrato no Tempo
2. Contratos e Direitos Fundamentais
2.1 A Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais e a Possibilidade para os
Contratos
2.2 A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e o Direito de Contratar
3. Princípios Contratuais
4. Função Social dos Contratos
5. Evolução Histórica
5.1 Crise dos Contratos?
6. Requisitos de Validade
7. Forma e Prova
8. Classificação Contratual
9. Interpretação e Integração dos Contratos
10. Formação dos Contratos
10.1 Fases Contratuais
10.2 Termo de Consentimento Informado
11. Arras ou Sinal
12. Efeitos
12.1 Contratos em relação a terceiros
12.1.1 Estipulação em Favor de Terceiro
12.1.2 Promessa de Fato de Terceiro
12.1.3 Contrato com Pessoa a Declarar
12.2 Vícios redibitórios
12.3 Evicção
12.4 Exceção do contrato não cumprido
13. Base Negocial, Mudança de Circunstâncias e Revisão Judicial dos Contratos
13.1 A Relativização da Obrigatoriedade Contratual
13.2 Cláusula ¿ rebus sic stantibus, T
eoria da Imprevisão, Onerosidade Excessiva
13.4 Cessão da Posição Contratual
14. Extinção Contratual
14.1 Resilição
14.2 Resolução
14.3 Rescisão

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