Plano Departamental

1. Princípios fundamentais da Constituição de 1988
1.1 Princípios fundamentais e fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro
1.2. Objetivos da República
1.3 Princípios para as relações internacionais
2. Construção crítica-reflexiva de uma teoria dos direitos fundamentais
2.1 Conceituação e Classificação dos Direitos Fundamentais
2.2 Dimensão objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais
2.3 Gerações/dimensões dos Direitos Fundamentais com ênfase nos direitos de terceira geração, como o meio ambiente
2.4 Direitos Fundamentais e deveres fundamentais
2.5 Estrutura das normas de Direitos Fundamentais
2.6 Vinculação dos Poderes públicos
2.7 Teoria das restrições dos Direitos Fundamentais.
2.8 Teoria das colisões dos Direitos Fundamentais
2.9 Eficácia dos Direitos Fundamentais.
2.10 Relação entre direitos fundamentais e direitos humanos
3. Direitos Fundamentais em espécie
3.1 Vida
3.2 Privacidade e intimidade
3.3 Liberdade e liberdades de expressão, reunião e associação
3.4 Igualdade formal e material com ênfase na igualdade étnico-racial
3.5 Segurança
3.6 Propriedade e meio ambiente
3.7 Direitos sociais, econômicos e culturais
3.8 Direitos sociais em espécie com ênfase em saúde e educação, como a ambiental
3.9 Direitos políticos e partidos políticos
3.10 Nacionalidade
4. Noções das garantias fundamentais
4.1 Habeas Corpus
4.2 Habeas Data
4.3 Mandado de segurança individual e coletivo
4.4 Mandado de injunção
4.5 Ação Popular
4.6 Ação civil Pública com ênfase na proteção do meio ambiente

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros.
MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos Fundamentais e controle de constitucionalidade. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Salvador: Juspodium, 2012.
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 12ª Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

Não informado

SAMPAIO, José Adércio Leite. Direitos fundamentais. 2ª Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. 9ª Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.