Plano Departamental
Disciplina: DPR001GV - INSTITUIÇÕES DE DIREITO
Horas Aula: 5
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
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Ementa
Mundo normativo. Direito e valores. Direito e norma. Direito e sociedade. Direito e Estado. Direito e Constituição. Direito e política. Direito e indivíduo. Direito e relações sociais. Direitos humanos.
Conteúdo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
DEPARTAMENTO DE DIREITO
PLANO DE ENSINO - DEP DIRGV
NOME DA DISCIPLINA
Instituições de Direito
CÓDIGO
DPR001GV
EMENTA
Mundo normativo. Direito e valores. Direito e norma. Direito e sociedade. Direito e
Estado. Direito e Constituição. Direito e política. Direito e indivíduo. Direito e
relações sociais. Direitos humanos.
PROGRAMA
1. Mundo Normativo
1.1 A Linguagem Prescritiva
1.2 O sentido do Direito
2. Direito e valores
2.1 O significado de valor
2.2 Sociedade e valores
2.3 O ideal de justiça
3. Direito e norma
3.1 Significado de norma jurídica
3.2 Validade das normas jurídicas
3.3 Tipologia das normas jurídicas
3.3.1 leis
3.3.2 princípios
3.3.3 contratos
3.3.4 decisões judiciais
3.4 Direitos objetivos e direitos subjetivos
4. Direito e sociedade
4.1 Autonomia moral e norma jurídica
4.2 A política, a esfera pública e a esfera privada
4.3 O papel da mídia
5. Direito e Estado
5.1 Conceito de Constituição
5.2 Estado de Direito: percurso histórico e significados
6. Direito e Constituição
6.1 Direitos fundamentais: gênese e desenvolvimento
6.2 Ordem constitucional brasileira
7. Direito e política I: Estado de Direito e economia
7.1 Constituição, mercado, e sociedade
7.2 Direitos sociais e econômicos e liberdade de empresa: papel da regulação
econômica
8. Direito e política II: Estado de Direito e violência
8.1 Crime e políticas criminais
8.2 Direitos sociais e políticas públicas
9. Direito e indivíduo
9.1 O conceito de pessoa
9.2 Capacidade e responsabilidade no mundo civil
10. Direito e relações sociais
10.1 A ideia de relação jurídica
10.2 Direitos subjetivos, deveres e obrigações
10.3 Jurisdição e estrutura do Poder Judiciário
11. Direitos Humanos
11.1 Construção histórica dos direitos humanos
11.2 Significado da ordem internacional contemporânea
11.3 Direitos humanos e ordem jurídica
Bibliografia
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade; para uma teoria geral da política. Trad. Marco Aurélio Nogueira. 12 a . ed., Brasília: Paz e Terra, 2005.
HERVADA, Javier. O que é o direito?; a moderna resposta do realismo jurídico. Trad.Sandra Martha Dolinsky. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 4a . ed.,Salvador: Juspodium, 2012.
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27a . ed. São Paulo: Saraiva, 2009
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ALEXY, Robert. Conceito e Validade do Direito. Trad. Gercélia Batista de Oliveira
Mendes. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. Trad.
Maria C. Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy, 2000.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Trad. Márcio
Ingliesi, Edson Bini, Carlos Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995.
BUSTAMANTE, Thomas da Rosa. Teoria do precedente judicial; a justificação e a
aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo: NOESES, 2012.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Política, Sistema Jurídico e Decisão Judicial. São
Paulo, Max Limonad, 2002.
CASTANHEIRA NEVES, António. Teoria do Direito; lições proferidas no ano letivo
de 1998/1999. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1998.
_____________________. Apontamentos complementares de Teoria do Direito. s/d,
s/e.
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. 2 a . ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 7 a . ed. Lisboa: Fundação
Calouste Gulbenkian, 1996.
FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. A ciência do direito. 2a . ed., São Paulo: Atlas, 1980.
__________. Introdução ao Estudo do Direito; técnica, decisão, dominação. 4 a . ed.
São Paulo: Atlas, 2003.
HESPANHA, Antonio Manuel. O caleidoscópio do Direito; o direito e a justiça nos
dias e no mundo de hoje. Coimbra: Almedina, 2007.
MATA-MACHADO, Edgar de Godói da. Elementos de Teoria Geral do Direito; para
os cursos de introdução ao estudo do direito. 4a . ed. Rev. Belo Horizonte: EdUFMG,
1995.
MIAILLE, Michel. Introdução crítica ao direito. Trad. Ana Prata. Lisboa: Estampa,
1988.
RADBRÜCH, Gustav. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Martins Fontes,
2011.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20a ed. São Paulo: Saraiva, 2012.