Plano Departamental
Disciplina: DPR076GV - PRÁTICA TRABALHISTA
Horas Aula: 4
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
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Ementa
Introdução aos processos concursais empresariais A empresa em crise. A falência: fundamentos, fase pré-falimentar, a falência como processo de execução concursal, procedimento e efeitos. Procedimentos e contexto econômico da recuperação extrajudicial e judicial. Execução extrajudicial das instituições financeiras
Conteúdo
Unidade 1: Sistema Recursal
- Princípios
- Pressupostos Genéricos de Admissibilidade
- Técnica de Julgamento e efeitos
- Recurso Ordinário
- Recurso de Revista
- Recursos de Agravo
- Embargos
Unidade 2: Processo e Execução
- Fontes
- Princípios
- Fases e atos
- Embargos
- Procedimentos
Unidade 3: Procedimentos Especiais e Cautelaridade
- Próprios ao Processo do trabalho
- Cíveis admissíveis no Processo do Trabalho
Unidade 4: Fase Postulatória
- Petição inicial (Reclamação)
- Resposta do Reclamado
Unidade 5: Fase Instrutória
- Ônus da prova no processo trabalhista
- Da produção de provas
- Das audiências trabalhistas
- Alegações Finais
Unidade 6: Fase Decisória
- Decisões interlocutórias
- Sentenças
- Homologação de Acordo
Unidade 7: Recursos
- Recurso Ordinário
- Recurso de Revista
- Agravo de Instrumento
- Agravo de Petição
- Embargos de declaração
Unidade 8: Execução
- A execução trabalhista
- Liquidação de sentença
- Defesas do executado
Bibliografia
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr.
SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr.
GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. São Paulo: Malheiros.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Curso de direito processual do trabalho: volume 1: processo de conhecimento 1 : compreendendo temas de teoria geral do processo. São Paulo: LTr, 2009.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Curso de direito processual do trabalho: volume. 2:
processo de conhecimento 2 : contendo temas objetivos. São Paulo: LTr, 2009.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Curso de direito processual do trabalho: volume 3:
processo de execução, processo cautelar, procedimentos especiais. São Paulo: LTr, 2009.