Plano Departamental

1. Filosofia do Direito. Direito contemporâneo, Liberdade, Sujeito e Estado
Moderno
1.1 Conceito e contextualização
1.2 Racionalismo e Empirismo
1.3 Kant: moralidade e liberdade
1.4 Hegel: fundamentação do Direito e do Estado
2. Normatividade, Positivismo e Realismo
2.1 Interrelação entre Direito e Normatividade
2.2 Normativimo de Hans Kelsen
2.3 Positivismo Jurídico de Herbert Hart
2.4 Realismo Jurídico
3. Pragmatismo e Axiologia
3.1 Valores e consequências na aplicação do Direito
3.2 Pragmatismo Jurídico
3.3 Teoria Tridimensional do Direito de Reale
4. Pluralimo e Multiculturalismo Jurídico
4.1 Teoria da Justiça de John Ralws
4.2 Multiculturalismo em Charles Taylor
4.3 Discussões sobre o Pluralismo Jurídico – Ordenamentos Jurídicos
4.4 Aplicação do Direito e “banalidade do mal” em Hannah Arendt
5. Teorias e temas contemporâneos sobre o Direito.
5.1 Princípios em Ronal Dworkin
5.2 Reconheciemnto e Direitos em Nancy Fraser e Axel Honneth
5.3 Outros temas contemporâneos
6. Novas Tecnologias e Direito
6.1 Inteligência artificial e aplicação do Direito
6.2 Processos e procedimentos eletrônicos e Teoria da Justiça
6.3 Novas tecnologias

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do
mal. São Paulo: Companhia das Letras: 1999.
DWORKIN, Ronald. Levando Direitos a sério. 3a edição. São Paulo: Martins Fontes,
2010.
GUSTIN, Miracy B. S. Das necessidades humanas aos direitos: ensaio de sociologia
e filosofia do direito. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009

Não informado

BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. 13a edição. Brasília: Editora UnB, 2007.
______ A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
FRASER, Nancy. Justiça Interrompida: reflexões críticas sobre a condição “pós-
socialista”. Tradução Ana Cláudia Lopes, Nathalie Bressiani. 1.ed. São Paulo:
Boitempo, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução
Flávio Beno Siebeneichler. 2a edição. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2010.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 9a edição. Barueri: Atlas, 2021.
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. 2a edição. São Paulo: Martins Fontes,
2010.
REALE, Giovanni. ANTISERI, Dario. História da Filosofia. São Paulo: Paulus, 2011.
REALE, Miguel . Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2002.