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Plano Departamental

Plano de Ensino

Disciplina: DPR075GV - FILOSOFIA DO DIREITO

Horas Aula: 4

Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

Ementa
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Direito e liberdade. Sujeito e Estado. Normatividade. Positivismo. Realismo.
Axiologia. Teorias e temas contemporâneos sobre o Direito.
1. Direito, Liberdade e Estado
1.1 Racionalismo e empirismo
1.2 Kant: moralidade e liberdade
1.3 Hegel: fundamentação do Direito e do Estado
2. Utilitarismo, Normativismo e Positivismo Jurídico
2.1 Jeremy Bentham
2.2 John Stuart Mill
2.3 Hans Kelsen
2.4 Auguste Comte
2.5 Herbert Hart
3. Relativismo, Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico
3.1 John Rawls
3.2 Jürgen Habermas
3.3 Charles Taylor
3.4 Hannah Arendt
4. Pragmatismo e Normatividade
4.1 Charles Pierce
4.2 Wilfrid Sellars
4.3 Robert Brandom
5. Tridimensionalismo, Princípios e Reconhecimento
5.1 Miguel Reale
5.2 Ronald Dworkin
5.3 Axel Honneth
AFONSO, Elza Maria Miranda. O Positivismo na Epistemologia Jurídica de Hans Kelsen. Belo Horizonte: UFMG, 1984.
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