Plano Departamental

1. O que é História
1.1 História e tempo;
1.2 História e passado;
1.3 Forma e função do conhecimento histórico.
2. O Direito na história e a história no Direito
2.1 A especificidade cultural do Direito
2.2 Lei
2.3 Pessoa
2.3.1 A noção de responsabilidade;
2.3.2 A forma do contrato;
2.3.3 Transformações do conceito de propriedade;
2.4 Violência e justiça;
2.4.1 A construção da burocracia estatal a partir do monopólio da
violência;
2.4.2 A pena e seus fins;
2.5 Estado e Direito;
2.5.1 O significado da Constituição: do Estado como instrumento ao
Estado como projeto;
2.5.2 O Estado de Direito e os direitos fundamentais.
3. O Direito entre o passado e o futuro
3.1 A Constituição como projeto e constituição de experiências históricas;
3.1.1 Narrativa histórica da constituição de 1988;
3.2 A crise do Estado de Direito contemporâneo;
3.2.1 Soberania, direitos e globalização;
3.3 Direitos humanos e o projeto de uma sociedade futura.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao Direito. 4ª ed. Trad. A.M. Hespanha. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.
HARTOG, François. Regimes de Historicidade; presentismo e experiências do tempo. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.
RÜSEN, Jörn. Como dar sentido ao passado: questões relevantes de meta-história. História da historiografia. Ouro Preto, nº 2, mar/2009, p. 163-209.
SUPIOT, Alain. Homo juridicus; ensaio sobre a função antropológica do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

Não informado

BASTIT, Michel. Nascimento da lei moderna; o pensamento da lei de Santo Tomás a Suarez. Trad. Maria Ermantina de Almeida P. Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2010
BLOCH, Marc. A sociedade feudal. Lisboa: Edições 70, 2012.
CARRILHO, Fernanda. A lei das XII Tábuas. Ed. Bilíngue. Lisboa: Almedina, 2008.
GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. Trad. Irene Paternot. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
GOYARD-FABRE, Simone. Os fundamentos da ordem jurídica. Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
GRIMAL, Pierre. A civilização romana. Lisboa: Edições 70, 2009.
GROSSI, Paolo. A ordem jurídica medieval. Trad. Denise Rossato Agostinetti. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.
HOBBES, Thomas. Leviatã. Trad.: João Paulo Monteiro. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
JUSTINIANO. Digesto de Justiniano; Liber Primus (Introdução ao direito romano). Ed. Bilíngue. Trad. Hélcio Maciel França Madeira. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
KRIELLE, Martin. Introdução à teoria do Estado; os fundamentos históricos da legitimidade do Estado Constitucional Democrático. Trad. Urbano Carvelli. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2009.
LOSURDO, Domenico. Democracia ou bonapartismo; triunfo e decadência do sufrágio universal. Rio de Janeiro: UFRJ: UNESP, 2004.
SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento político moderno. Trad. Renato Janine Ribeiro. São Paulo: Companhia das Letras, 1996
STRAUSS, Leo. Direito natural e história. Trad. Bruno Costa Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
ULPIANO. Regras de Ulpiano; ulpiani liber singularis regularum. Ed. Bilíngue. Trad. Gaetano Sciascia. Bauru: EDIPRO, 2002.
VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
WOLKMER, Antônio Carlos (org.). Fundamentos de história do direito. 3ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, p. 331-350.