Plano Departamental
Disciplina: DPR073GV - DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Horas Aula: 4
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
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Ementa
Ação Penal. A inicial acusatória. Inépcia da inicial, pressupostos e Condições da ação e
rejeição da inicial acusatória. Procedimento comum Ordinário. Provas: Teoria geral e
considerações às provas em espécies. Procedimento Sumário. Procedimento
Sumaríssimo. Procedimento Especial do Tribunal do Júri. Sentença Criminal.
Nulidades.
Conteúdo
1. Processo e procedimento
2. A relação jurídica no processo penal
3. Questões e processos incidentes
4. Atos processuais
5. Nulidades
6. Procedimento Sumário
7.Sentença
8. Recursos –teoria geral e pressupostos
9. Procedimento do Tribunal do Júri
10. A jurisdicionalização da execução penal
Bibliografia
LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal. 13a ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 19a ed. São Paulo: Atlas,
2018.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo Penal. 4a ed, São Paulo: RT, 2016.
CASARA, Rubens R R. Mitologia processual penal. São Paulo: Saraiva, 2015.
GLOECKNER, Ricardo Jacabsen. Nulidades no Processo Penal. São Paulo: Saraiva,
2017.
LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal, vol. 1. Niterói, RJ: Impetus,
2011.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 23.ed. São Paulo: Atlas. 2015.
ROSA, Alexandre Moraes da. Guia do Processo Penal conforme a teoria dos jogos.
Florianópolis: Empório do Direito, 2017.
TÁVORA, Nestor. ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de Direito Processual
Penal. 10.ed. Salvador: Juspodivum.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 16a ED. São
Paulo: Saraiva, 2013.