Plano Departamental

1. O Direito Processual Penal: Conceito, conteúdo e denominação
1.1. Direito Processual Penal e Política Criminal
2. Introdução histórica do direito processual penal
2.1 Do processo inquisitivo ao processo acusatório
2.2 Subversão do processo e ditadura militar no Brasil
2.3 A tortura como meio de prova
3. Princípios do processo penal
3.1 Devido processo legal
3.2 Verdade real
3.3 Contraditório
3.4 Ampla defesa
3.5 Publicidade
3.6 Juiz natural
3.7 Imparcialidade do Juiz
3.8 Estado de Inocência
3.9 Favor Rei
4. Norma processual penal
4.1 Fontes
4.2 Lei processual penal no tempo e no espaço
4.3 Lei processual penal em relação às pessoas: Imunidades
5. Relação processual penal
5.1 Conceitos
5.2 Relação linear
5.3 Relação angular
5.4 Relação triangular
5.5 O processo enquanto procedimento em contraditório
6. Sujeitos processuais. Impedimentos e suspeições
7. Jurisdição e competência
7.1 Conceitos e distinções
7.2 Competência em razão da matéria
7.3 Competência territorial
7.4 Competência por prerrogativa de função
7.5 Competência por distribuição, por conexão, por continência e por prevenção
7.6 Separação de processos
7.7 Crimes plurilocais
8. Inquérito policial
8.1 Conceito e natureza
8.2 Instauração
8.3 Prazos
8.4 Procedimentos
8.5 Sigilo
8.6 Ampla defesa e contraditório
8.7 Indiciamento
8.8 Arquivamento e desarquivamento
9. A prisão no processo penal
9.1 Garantias constitucionais do acusado
9.2 Normas gerais sobre a prisão
9.3 Prisão e liberdade provisória
9.3.1 Prisão em flagrante
9.3.2 Prisão preventiva
9.3.3 Prisão temporária
9.3.4 Liberdade provisória com ou sem fiança
9.4 Do Habeas Corpus

BADARÓ, Gustavo Henrique Ivahy. Processo Penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.
FERNANDES, Antônio Scarance. Processo Penal Constitucional. 7. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
JUNIOR, Aury Lopes. Direito Processual Penal. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 18. ed. rev. e ampl. atual. de acordo com as Leis n. 12.850 e 12.878, todas de 2013. São Paulo: Atlas, 2014.

Não informado

CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Campinas: Servanda, 2009.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão (Teoria do Garantismo Penal).4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
JUNIOR, Aury Lopes. Investigação Preliminar no Processo Penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MACHADO, Antônio Alberto. Teoria Geral do Processo Penal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. V. 1. 3. ed. Campinas: Millennium, 2009.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Processo e Hermenêutica na Tutela Penal dos Direitos Fundamentais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012.