Plano Departamental
Disciplina: DPR071GV - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III E PRÁTICA
Horas Aula: 4
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
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Ementa
Aspectos gerais do Processo Cautelar no CPC/73. A Tutela Antecipada no CPC/73. Tutelas de Evidência e Tutelas de Urgência no CPC/2015. Aspectos gerais dos Processos Especiais no CPC/73. Os Processos Especiais no CPC/2015. Os Processos de Jurisdição Voluntária no CPC/2015. Atos Extrajudiciais Admitidos por leis especiais: inventário e divórcio cartoria.
Conteúdo
1. O CPC/73 e o Novo Código de Processo Civil de 2015
1.1 Introdução ao Direito Processual Civil III: conceito e objeto
1.2 Apresentação geral da matéria
2. Aspectos gerais do Processo Cautelar no CPC/73
2.1 Medidas Cautelares
2.2 Tutela Antecipada no CPC/73
2.3 Distinções
3. Aspectos gerais dos Procedimentos Cautelares Específicos no CPC/73
4. Tutelas de Evidência e Tutelas de Urgência no CPC/2015
4.1 Tutela Provisória no novo CPC/2015
5. Aspectos gerais dos Processos Especiais no CPC/73
6. Os Processos Especiais no CPC/2015
6.1 Ação de Consignação em Pagamento
6.2 Ação de exigir contas
6.3 Ações possessórias
6.4 Ação de divisão e demarcação de terras particulares
6.5 Ação de dissolução parcial da sociedade
6.6 Do inventário e da partilha
6.7 Embargos de terceiro
6.8 Oposição
6.9 Habilitação
6.10 Ações de família
6.11 Ação monitória
6.12 Homologação do penhor legal
6.13 Regulação de avaria grossa
6.14 Restauração de auto
7. Os Processos de Jurisdição Voluntária no CPC/2015
7.1 Notificação e interpelação. Alienação judicial
7.2 Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e
da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
7.3 Dos Testamentos e dos Codicilos
7.4 Da Herança Jacente
7.5 Dos Bens dos Ausentes
7.6 Das Coisas Vagas
7.7 Da Interdição
7.8 Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
7.9 Da Organização e da Fiscalização das Fundações
7.10 Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a
Bordo.
8. Atos Extrajudiciais Admitidos por leis especiais: os atos de Cartório em geral
8.1 Inventário cartorial
9. Atos Extrajudiciais Admitidos por leis especiais
9.1 Divórcio Cartorial
Bibliografia
DIDIER JÚNIOR, Fredie; PEIXOTO, Ravi Medeiros. Novo Código de Processo Civil de 2015 - Comparativo com o Código de 1973. Salvador: Juspodium.
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil – v. 3. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
THEODORO JÚNIOR, Humberto; NUNES, Dierle et al. Novo CPC: Fundamentos e Sistematização. Rio de Janeiro: Forense.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil: procedimento cautelar e especial. São Paulo: Saraiva, v. 3, t. I.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. São Paulo: Atlas.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil brasileiro. Vol. 1. São Paulo: Saraiva.