Plano Departamental
Disciplina: DPR069GV - DIREITO PROCESSUAL CIVIL I E PRÁTICA
Horas Aula: 4
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
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Ementa
O Processo Civil de Conhecimento: conceito e temas fundamentais. Competência. Teoria Geral da Prova. Pressupostos processuais e condições da ação. Procedimentos no processo civil de conhecimento em primeiro grau de jurisdição. Audiências. Crises no processo civil de conhecimento. Tutela jurisdicional e a sua antecipação. Sentença e coisa julgada.
Conteúdo
Unidade 1
- Introdução ao Direito Processual civil: conceito e objeto.
Unidade 2
- Competência. Conceito e critérios de fixação. Incompetência absoluta e relativa. Causas de modificação da competência. Declaração de incompetência. Conflito de competência.
Unidade 3
- Pressupostos processuais. Procedimentos no processo civil de conhecimento em primeiro grau de jurisdição.
- Fase postulatória do procedimento comum. Petição inicial: conceito e requisitos. Indeferimento da inicial e improcedência liminar do pedido. Pedido: requisitos e espécies.
Unidade 4
- Citação: espécies e nulidades.
- Audiência de mediação/conciliação.
- Respostas do réu: reconhecimento do pedido, requerimento de desmembramento de litisconsórcio, contestação, reconvenção, arguição de suspeição/impedimento, revelia.
Unidade 5
- Fase de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo, julgamento antecipado do mérito e saneamento do processo.
Unidade 6
- Fase instrutória. Teoria Geral da Prova. Conceito, objeto, destinatários e ônus da prova. Meios de prova: generalidades, procedimento probatório, espécies (depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial). Momento da produção da prova.
Unidade 7
- Audiência de instrução e julgamento. Atos preparatório. Documentação da audiência.
Unidade 8
- Fase decisória: sentença. Conceito, classificação, elementos essenciais, publicação, capítulos da sentença.
Unidade 9
- Coisa julgada. Conceito, coisa julgada formal e material. Relativização ou desconsideração da coisa julgada material. Efeitos e preclusão.
Bibliografia
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 25ª ed. Vol. 1. São Paulo: Atlas, 2014.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 17ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2015.
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil. 12ª ed. Vol. 2. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil: procedimento comum: ordinário e sumário. 6ª ed. Vol. 2 – Tomo I. São Paulo: Saraiva, 2013.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 55ª ed. Vol. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
DINAMARCO, Cândido Rangel. Capítulos de Sentença. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2009, 136 p.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 9ª edição conforme Novo CPC. Salvador: Jus Podivm, 2017.
PASSOS, J.J. Calmon de. A Ação no Direito Processual Civil Brasileiro. Salvador: Jus Podivm, 2014.