Plano Departamental
Disciplina: DPR068GV - PRÁTICA PENAL
Horas Aula: 4
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
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Ementa
Liberdade provisória e medidas cautelares diversas da prisão. Ação Penal. Procedimento Sumário e Ordinário. Recursos. Júri. Execução Penal.
Conteúdo
UNIDADE I
Medidas Cautelares
Liberdade Provisória
Relaxamento de Prisão em Flagrante
Revogação de Prisão Preventiva
Habeas Corpus
Resposta escrita à acusação
Memoriais
UNIDADE II – RECURSOS
Pressupostos recursais
Apelação
Recurso em Sentido Estrito
Embargos de Declaração
Embargos Infringentes
Recursos Extraordinário e Especial
UNIDADE III – EXECUÇÃO
Requerimento para Progressão de Regime
Requerimento para concessão de livramento condicional
Agravo em execução
Habeas Corpus em execução penal
Bibliografia
LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 12ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 19ª ed. São Paulo: Atlas, 2015.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo Penal. 4ª ed, São Paulo: RT, 2016.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão (Teoria do Garantismo Penal).4ª ed. São Paulo: RT, 2014.
KALIL, José Arthur Di Spirito [et al.], organizadores. Direito processual penal aplicado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal, vol. 1. Niterói, RJ: Impetus, 2011.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 16ª ED. São Paulo: Saraiva, 2013.