Plano Departamental
Disciplina: DPR066GV - DIREITO ECONÔMICO
Horas Aula: 4
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
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Ementa
Introdução ao Direito Econômico. Direito e economia. Direito Constitucional Econômico. A Ordem Econômica na Constituição Federal. Atuação do Estado no Domínio Econômico. Planejamento Estatal. Direito da Concorrência. Corrupção e implicações econômicas. Direito do Consumidor. Ordem Econômica Internacional.
Conteúdo
1. Introdução ao Direito Econômico
2. Direito e Economia
3. Direito Constitucional Econômico
4. A ordem Econômica na Constituição Federal de 1988
5. Atuação do Estado no Domínio Econômico
6. Planejamento Estatal
7. Direito da Concorrência
8. Corrupção
9. Direito do Consumidor
10. A ordem econômica internacional
Bibliografia
BAGNOLI, Vicente. Direito Econômico. 6a. edição. São Paulo:Atlas, 2013.
FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito Econômico. 8a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
NUSDEO, Fabio. Curso de Economia: Introdução ao Direito Econômico. 9a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ARAGÃO, Alexandre Santos de. Agências Reguladoras. 3a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
BAGNOLI, Vicente. Introdução ao Direito da Concorrência: Brasil-GlobalizaçãoUnião Européia-Mercosul-ALCA. São Paulo: Singular, 2005.
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 17a ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
MENDONÇA, José Vicente Santos de. Direito Econômico Econômico. Belo Horizonte.: Editora Fórum, 2014.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras Linhas de Direito Econômico. 6a ed. São Paulo: LTr, 2005.