Plano Departamental
Disciplina: DPR057GV - DIREITO SOCIETÁRIO
Horas Aula: 4
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
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Ementa
Introdução ao Direito Societário. Sociedades Não Personificadas Sociedades Empresárias.
Classificação das sociedades. Sociedade Simples. Sociedade Limitada. Sociedade Anônima.
Mercado de Capitais. Governança Corporativa. Outras Sociedades. Operações Societárias
Conteúdo
1. Introdução ao Direito Societário
1.1 Conceito de Sociedades.
1.2 As sociedades insertas no mercado
1.3 Sociedades Não Personificadas
1.3.1 Sociedades em Comum
1.3.2 Sociedades em Conta de Participação
1.3.3 Sociedades Irregulares
1.4 Sociedades Simples X Sociedades Empresárias
1.5 Classificação das Sociedades
1.6 Sociedades Simples
2. Sociedades Limitadas
2.1 Evolução Histórica
2.2 Conceito
2.3 Características
2.4 Administração
2.5 Capital Social
2.6 Quotas
2.7 Órgãos da Sociedade
3. Sociedades Anônimas
3.1 Evolução Histórica
3.2 Características Gerais
3.3 Classificação: Sociedades Anônimas Abertas e Fechadas
3.4 Capital Social
3.5 Das Ações
3.6 Dos demais valores mobiliários
3.7 Constituição
3.8 Direitos e Deveres dos Acionistas
3.9 Órgãos Sociais
3.10 O Mercado de Capitais
4. As sociedades Insertas no Mercado
4.1 Governança Corporativa
4.2 Operações Societárias: Fusão, Cisão, Incorporação e Transformação
4.3 Dissolução e Liquidação Societária
Bibliografia
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. 2 São Paulo: Saraiva, 2014.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Vol. 2. São Paulo. Saraiva. 2013.
SALOMÃO FILHO, Calixto. O Novo Direito Societário, 2a. Edição, São Paulo: Malheiros,
2011.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ADAMEK, Marcelo Vieira von. Abuso de minoria em direito societário: abuso das posições
subjetivas minoritárias. 2010. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito,
Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em:
. Acesso em: 2016-
03-13.
BERTOLDI, Marcelo M. Curso Avançado de Direito Comercial. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2013.
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito societário. 14. Ed. Editora Atlas, 2015.
HOPT, Klaus J.. Modernização do direito societário: perspectiva transatlântica. Rev. direito
GV, São Paulo , v. 4, n. 1, p. 49-63, jun. 2008 . Disponível em
. acessos em 13 mar. 2016.
ZANETTI, Robson. Manual da sociedade limitada. 3a Edição. Juruá, 2012.