Ir para o conteúdo 1
Fechar menu lateral
Logo da Universidade Federal de Juiz de Fora

Direito | Campus Governador Valadares

Plano Departamental

Plano de Ensino

Disciplina: DPR054GV - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

Horas Aula: 4

Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

Ementa
keyboard_arrow_down keyboard_arrow_up
Estado e atividade financeira. Direito Financeiro. Despesas Públicas. Receitas Púbicas. Crédito Público. Orçamento Público. Controle das Finanças Públicas. Lei de Responsabilidade Fiscal. Direito Tributário. Definição de tributo e do poder de tributar. Divisão dos Tributos em Espécie. Perfil dos Tributos. Competência Tributária. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Legislação Tributária. Relação Jurídica Tributária. Crédito Tributário. Administração Tributário.
1. Estado e atividade financeira
2. Direito Financeiro
3. Despesas Públicas
4. Receitas Públicas
5. Crédito Público
6. Orçamento Público
7. Controle das finanças públicas
8. Direito Tributário
9. Tributos e Poder de Tributar
10. Divisão dos tributos em espécie
11. Perfil dos Tributos
12. Competência Tributária
13. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
14. Normas Gerais de Direito Tributário no Código Tributário Nacional
15. Relação Jurídico-Tributária
16. Crédito Tributário
17. Administração Tributária
ALBUQUERQUE, Claudiano, MEDEIROS, Márcio e FEIJÓ, Paulo Henrique.
Gestão de finanças públicas: fundamentos e práticas de planejamento, orçamento e administração financeira com responsabilidade fiscal. 2ª. Ed. Brasília: Paulo H. Feijó, 2008.
FERRAZ, Luciano; GODOI, Marciano Seabra de; SPAGNOL, Werther Botelho.
Curso de Direito Financeiro e Tributário. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014.
MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCIMENTO, Carlos Valder do (Orgs.). Comentários à lei de responsabilidade fiscal. 6a.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
SABBAG, Eduard. Manual de Direito Tributário. 5a ed. São Paulo: Saraiva. 2014.TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 19a.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.
BALEEIRO, Aliomar.Direito Tributário Brasileiro.Atualização de Misabel de Abreu Machado Derzi. 12a.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar.Atualização de Misabel de Abreu Machado Derzi. 8a.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25a.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Teoria Geral do Tributo, da Interpretação e da exoneração tributária. 3a.ed.São Paulo: Dialética, 2003.
GIAMBIAGI,Fábio; ALÉM, Ana Claúdia. FinançasPúblicas: Teoria e Prática no Brasil. Rio de Janeiro: 6a.ed. Elsevier, 2014.
OLIVEIRA, Felipe Faria de. Direito Tributário e Direitos Fundamentais–uma revisão do princípio da tipicidade junto ao Estado Democrático de
Direito. Belo Horizonte: Arraes, 2010.
Voltar

arrow_upward home