Plano Departamental
Disciplina: DPR053GV - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Horas Aula: 4
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
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Ementa
A disciplina Direito Processual do Trabalho. A solução dos conflitos trabalhistas. Fontes do
Direito Processual do Trabalho. Integração do Direito Pro
cessual do Trabalho. Princípios do
Direito Processual do Trabalho. Organização Judiciária Trabalhista. Jurisdição e Competência
da Justiça do Trabalho. As partes no processo trabalhista. Processo, Procedimento e Ação
Trabalhista. Dissídio Individual: Fase
Postulatória, Fase Instrutória, Fase Decisória, Recursos
Trabalhistas, Liquidação dos Julgados, Execução Trabalhista. Procedimentos Especiais.
Medidas e Ações Cautelares
Conteúdo
1. Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho na Perspectiva Instrumentalista e Humanizada
2. Princípios Do Direito Processual Do Trabalho
3. Hermenêutica do Direito Processual do Trabalho
4. Organização Judiciária do Trabalho
5. Ministério Público do Trabalho e Seus Instrumentos de Atuação
6. Competência e Jurisdição Trabalhista
7. Partes e Procuradores
8. Do Processo em Geral
9. Sistema Recursal
10. Processo e Execução
11. Procedimentos Especiais e Cautelaridade
Bibliografia
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr.
SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr.
GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. São Paulo: Malheiros.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo:Saraiva.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Curso de direito processual do trabalho: volume 1: processo de conhecimento 1 : compreendendo temas de teoria geral do processo. São Paulo: LTr, 2009.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Curso de direito processual do trabalho: volume. 2: processo de conhecimento 2 : contendo temas objetivos. São Paulo: LTr, 2009.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Curso de direito processual do trabalho: volume 3: processo de execução, processo cautelar, procedimentos especiais. São Paulo: LTr, 2009.