Plano Departamental
Disciplina: DPR052GV - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Horas Aula: 4
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
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Ementa
História, denominação, definição, caracterização, autonomia, natureza jurídica e relação com outros ramos jurídicos. Fontes, princípios. Fontes, princípios, interpretação e aplicação do Direito Coletivo do Trabalho. Sujeitos do Direito Coletivo. Negociação coletiva: caracterização, dinâmica, efeitos, figuras específicas. Instrumentos de representação e participação obreira na empresa. A greve. A arbitragem. Solução jurisdicional de conflitos coletivos: dissídio coletivo.
Conteúdo
1. Formação e Evolução Histórica do Direito do Trabalho
1.1. Evolução Histórica no Mundo
1.1.1. Antecedentes Históricos e Problemas Contemporâneos
1.2. Evolução Histórica no Brasil.
1.2.1. Legislações esparsas;
1.2.2. Consolidação das Leis do Trabalho;
1.2.3. Constituição Federal de 1988.
2. Direito Coletivo do Trabalho – Aspectos Gerais
2.1. Denominação;
2.2. Funções;
2.3. Modalidades e soluções de conflitos coletivos;
2.4. Relação com outras ciências e com outros ramos do direito.
3. Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
3.1 Classificação;
3.2 Funções.
4. Associações de Trabalhadores
4.1 Sistema Sindical Brasileiro
4.1.1 Sindicatos
4.1.2 Federações
4.1.3 Confederações
4.2 Sindicatos
4.1.1 Definição
4.2.1 Unicidade e liberdade
4.2.2 Critérios de agregação;
4.2.3 Categorias
4.1.2 Prerrogativas
4.1.3 Garantias sindicais
4.1.4 Exercício de direitos e deveres,
4.2 Demais Associações
4.2.1 As Centrais Sindicais
4.2.2 Associações profissionais
Estrutura sindical;
5.1 Criação
5.2 Funcionamento
5.3 Fontes de receita
5.4 Conflitos e competência.
Negociação coletiva
6.1 Importância
6.2 Convenção Coletiva e Acordo Coletivo
6.3 Definição
6.4 Distinções
6.5 Caracterização
6.6 Autonomia e limites.
Atuação Extrajudicial
7.1 Participação do Empregado na Empresa e Co-gestão
7.2 Atuação conjunta com o MTE e MPT
7.3 Novas formas de suporte aos trabalhadores
Direito de Resistência e Greve
8.1 Definição
8.2 Natureza Jurídica
8.3 Desenvolvimento histórico
8.4 Regulamentação
8.5 Atividades privada
8.6 Serviço Público;
Mediação e arbitragem
9.1 Arbitragem;
9.1.1 Caracterização
9.1.2 Tipos de Arbitragem
9.1.3 Arbitragem no Direito Individual e Coletivo do Trabalho.
9.2 Mediação
9.2.1 Caracterização
9.2.2 Conciliação.
Atuação Judicial
10.1 Legitimação
10.2 Substituição processual e substituição da parte
10.3 Ação Civil Pública
10.3.1 Propositura da Ação
10.3.2 Execução
10.4 Dissídio Coletivo
10.4.1 Dissídio Coletivo de Greve
10.4.2 Dissídio Coletivo Econômico
10.4.3 Dissídio Coletivo de Interpretação
10.4.4 Poder normativo da Justiça do Trabalho;
Comissões de Conciliação Prévia
Bibliografia
DELGADO Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr.
VIANA, Márcio Túlio. Direito de Resistência. São Paulo: LTr.
SILVA, Antônio Álvares da. Co-gestão no estabelecimento e na empresa. São Paulo: LTr, 1991.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BORBA, Joselita Nepomuceno. Legitmidade concorrente na defesa dos direitos e interesses coletivos e difusos.São Paulo: LTr, 2013.
LUXEMBURGO, Rosa. Greve de massas, partido e sindicatos. São Paulo: Kairos, 1979.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compendio de Direito Sindical. São Paulo: LTr, 2009.
SANTOS, Ronaldo Lima dos. Teoria das normas coletivas. São Paulo: LTr.
SILVA, Antônio Álvares da. Pluralismo sindical na nova constituição: perspectivas atuais do sindicalismo brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 1990.