Plano Departamental

1. Evolução do trabalho no mundo: do trabalho ao direito do trabalho
1.1 O trabalho ao longo da história do mundo ocidental (aspectos históricos, políticos
econômicos e sociológicos);
1.2 Movimentos Sociais e o surgimento do Direito do Trabalho.
2. Formação e evolução histórica do direito do trabalho
2.1 Evolução histórica no mundo;
2.2 Evolução histórica no Brasil.
3. A disciplina do direito do trabalho
3.1 Caracterização do Direito do Trabalho; denominações, definição, conteúdo e função;
3.2 Autonomia e Natureza Jurídica do ramo;
3.3 Interações com outros ramos do Direito.
4. Princípios do direito do trabalho
4.1 Conceito;
4.2 Funções;
4.3 Princípios gerais do Direito aplicáveis ao Direito do Trabalho;
4.4 Princípios do Direito do Trabalho.
5. Fontes
5.1 Conceito;
5.2 Classificação;
5.3 Hierarquia;
5.4 Conflitos e soluções.
6. Aplicação do direito do trabalho
6.1 Interpretação;
6.2 Integração;
6.3 Aplicação.
7. Relação de trabalho e relação de emprego
7.1 Natureza jurídica, caracterização, pressupostos, validade;
7.2 Relação de trabalho doméstico;
7.3 Relação de trabalho rural;
7.4 Relações de trabalho não empregatícias;
7.4.1 Trabalho autônomo;
7.4.2 Trabalho eventual;
7.4.3 Trabalho avulso;
7.4.4 Trabalho temporário;
7.4.5 Trabalho voluntário;
7.4.6 Trabalho cooperado;
7.4.7 Estágio;
7.4.8 Relação institucional do servidor público.
8. Sujeitos da relação de emprego
8.1 Empregado;
8.1.1 Definição e caracterização;
8.1.2 Altos empregados;
8.1.2.1 Cargo de confiança: regra geral e especificidade bancária;
8.1.2.2 Sócio – empregado;
8.1.2.3 Diretores;
8.2 Empregador;
8.2.1 Definição e caracterização;
8.2.2 Grupo Econômico para fins jus trabalhistas;
8.2.3 Sucessão trabalhista.
9. Flexibilização e responsabilidade por verbas trabalhistas
9.1 Terceirização;
9.1.1 Fundamentos e efeitos jurídicos, políticos, econômicos e sociológicos;
9.1.2 Trabalho Temporário;
9.2 Sócios da pessoa jurídica;
9.3 Subempreiteiro;
9.4 Dono de obra;
9.5 Consórcios Intermunicipais;
9.6 Cooperativas.
10. Prescrição e decadência
10.1 Conceito, distinções;
10.2 Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da prescrição no direito do trabalho;
10.3 Prazos prescricionais;
10.3.1 Contratos urbanos e rurais; efeitos da unificação dos prazos pela Emenda à
Constituição no 28/2000;
10.3.2 Prescrição do FGTS;
10.3.3 Prescrição em ações declaratórias;
10.3.4 Termo inicial da contagem prescricional;
10.3.4.1 Prescrição total;
10.3.4.2 Prescrição parcial;
10.3.4.3 Aviso prévio indenizado;
10.3.4.4 Parcelas decorrentes de sentença normativa;
10.3.4.5 parcelas de complementação de aposentadoria.
11. O Contrato de trabalho empregatício
11.1 Formação e elementos Jurídico-formais;
11.2 Teoria Trabalhista das Nulidades;
11.3 Direitos Constitucionais do Trabalhador.
12. Modalidades de Contratos de Trabalho
12.1 Contratos Expressos e Contratos Tácitos;
12.2 Contratos Individuais e Contratos Plúrimos;
12.3 Contratos por Tempo Indeterminado;
12.4 Contratos por Prazo Determinado;
12.4.1 Tipos clássicos;
12.4.2 Contrato provisório da Lei n o 9.601/98.
13. Efeitos dos Contratos de Trabalho
13.1 Efeitos Próprios;
13.2 Efeitos Conexos.
14. O Poder no Contrato de Trabalho
14.1 Conceito;
14.2 Caracterização;
14.3 Limites;
14.4 Classificação: diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar.
15. Salário e remuneração
15.1 Denominações relevantes; conceito, caracteres; efeitos;
15.2 Parcelas não salariais;
15.3 Composição do salário e da remuneração;
15.4 Meios de pagamento;
15.5 Parcelas salariais especiais;
15.4.1 Adicionais;
15.4.2 Gratificações;
15.4.3 Prêmios;
15.4.4 Abono;
15.4.5 13o salário;
15.5 Sistema de proteção salarial;
15.6 Participação nos lucros ou resultados;
15.7 Peculiaridades dos rurícolas e domésticos.
16. Jornada de trabalho
16.1 Denominações relevantes;
16.2 Composição da jornada de trabalho;
16.4 Jornadas especiais;
16.5 Jornada controlada e não controlada;
16.6 Jornada extraordinária;

BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. São Paulo, SP: Método
DELGADO Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr.

Não informado

ANTUNES, Ricardo L. C. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade
do mundo do trabalho. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
DELGADO, Maurício Godinho. Capitalismo, trabalho e emprego: entre o paradigma da destruição e os caminhos de reconstrução. São Paulo: LTr, 2006.
HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. 10. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1974.
SUSSEKIND, Arnaldo. Direito constitucional do trabalho. Rio de Janeiro: Renovar.
VIANA, Márcio Túlio. CLT 70 anos: uma história de trabalhadores. Brasília: TST, 2013.