Plano Departamental

ARTE I: DIREITO DE FAMÍLIA
1. A família através dos tempos: do modelo tradicional à família plural.
1.1 Função(ões) da família.
1.2 Modelo aberto.
1.3 O princípio da dignidade.
2. Religiosidade, liberdade religiosa e laicidade a partir do Direito de Família.
3. Recontextualização das relações familiares.
3.1 Sociafetividade e Família.
3.2 Parentesco.
3.2.1 Relação paterno/materno-filial.
3.3 Do modelo aberto de família à desbiologização da paternidade.
3.3.1 Inovações biotecnológicas e tratamento legal.
4. Direito de Família e questões atinentes à sexualidade.
4.1 Transexualidade. Retificação de Registros.
5.1 Terceiro gênero?
5. Casamento.
5.1 Definição, natureza, caracteres, finalidades.
5.2 Casamento civil e religioso.
5.2 Habilitação.
5.3 Impedimentos matrimoniais.
5.4 Celebração e prova.
5.5 Efeitos jurídicos.
5.6 Regime de bens.
5.7 Pacto antenupcial.
5.8 Casamento inexistente, irregular e putativo.
6 Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal.
6.1 Morte.
6.2 Separação e Divórcio.
6.3 Separação de corpos.
7 União estável e concubinato.
7.1 União de pessoas do mesmo sexo.
8 Parentesco.
8.1 Espécies e graus.
9. A paternidade.
9.1 Paternidade natural
9.2 Presunção de paternidade.
9.3 Adoção.
10. Poder Familiar, tutela e curatela.
10.1 Guarda.
11. Alimentos.
11.1 Solidariedade ou egoísmo?
PARTE II: NOÇÕES GERAIS DE DIREITO DAS SUCESSÕES
1. Histórico.
2. Objeto.
3. Abertura da Sucessão e Transmissão da Herança.
4. Capacidade para suceder.
5. Aceitação da e renúncia à herança.
6. Cessão de herança.
7. Sucessão legítima e sucessão testamentária: noções gerais.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 9. ed. São Paulo: RT, 2013.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. V. 6. 12. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. V. VI. 21. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2013.

Não informado

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Bem de Família. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
DIAS, Maria Berenice. Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. São Paulo: RT,
2011.
ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil. V. 6.
5. ed. Salvador: Juspodivm, 2013. 5
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito de Família. V. 5. 10. ed. São Paulo: Método,
2014.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Família, Guarda e Autoridade Parental. 2. ed.
Rio de Janeiro: Renovar, 2009.