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Plano Departamental

Plano de Ensino

Disciplina: DPR029GV - ÊNFASE II - TEMA EM ABERTO

Horas Aula: 4

Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

Ementa
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Tema: Democracia e Participação. Espaço Público e Espaço Privado. Cidadania
Ativa. Teorias da Democracia. Republicanismo. Democracia Representativa.
Democracia Participativa. Formas de Participação. Constrangimentos à democracia
participativa. Tecnologia e Participação.
1. O cidadão e o indivíduo: entre o espaço público o espaço privado
1.1 Espaço Público
1.2 Espaço Privado
1.3 Cidadania Ativa
1.4 Liberdade e Igualdade: dos antigos aos modernos, do reconhecimento à
construção como direitos
1.5 Democracia Direta
2. Democracia versus República
2.1 Aproximações e distanciamentos
2.2 Republicanismo
2.3 Democracia Republicana ou República Democrática?
3. Democracia Representativa e a construção dos direitos humanos
3.1 Dimensões Espaciais e Representatividade
3.2 Instituições Políticas da Representação
4. Democracia Participativa como possibilidade de (re)construção dos direitos
humanos
4.1 Descentralização, participação e autonomias
4.2 Formas de participação e participação cidadã no Brasil pós Constituição de
1988
4.3 Ampliação da democracia participativa como desenvolvimento dos direitos
humanos
4.4 Constrangimentos à participação
5. Tecnologias, Espaço Público, Identidades Coletivas como instrumentos de
construção de Direitos Humanos
5.1 Sociedade da Informação, redes sociais e ampliação da democracia
participativa
5.2 Identidades coletivas, mídia e espaço público
5.3 Redes de participação e construção de direitos humanos
ARENDT, Hannah. A condição humana. Trad. Roberto Raposo, Rev. Adriano
Correia. 11.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
______. A dignidade da política: ensaios e conferências. (Org.: Antonio
Abranches). Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993.
AVRITZER, Leonardo e ANASTASIA, Fátima (orgs.). Reforma política no Brasil.
Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.
BIGNOTTO, Newton. (org.). Pensar a república. Belo Horizonte: Editora UFMG,
2000
DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Brasília: Editora da Universidade de Brasília,2011.
ARENDT, Hannah. A promessa da política. Trad.: Pedro Jorgensen Jr. Rio de
Janeiro: Difel, 2008.
______. O que é política? Trad. Reinaldo Guarany. 7.ed. Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil, 2007.
______. Entre o passado e o futuro. Trad.: Mauro W. Barbosa. 6.ed. São Paulo:
Perspectiva, 2007.
BIELSCHOWSKY, Raoni Macedo. Democracia Constitucional. São Paulo: Saraiva,
2013.
LEFORT, Claude. Pensando o político: ensaios sobre democracia, revolução e
liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
MAIA, Rousiley, CASTRO, Maria Céres Pimenta Spínola (orgs.). Midia, esfera
pública e identidades coletivas. Belo Horizonte: UFMG, 2006.
NOVAES, Adauto. O esquecimento da política. Rio de Janeiro: Editora Agir, 2007
SANTOS, Wanderley Guilherme. A democracia impedida: o Brasil no século XX.
São Paulo: FGV, 2017.
SARTORI, Giovanni. Teoria democrática. Trad. Francisco M. da Rocha Filho e
Oswaldo Blois. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1965.
SOUZA, Jessé de. A elite do atraso. Rio de Janeiro: Leya Casa da Palavra, 2017.
______. A radiografia do golpe. Rio de Janeiro: Leya Casa da Palavra, 2016.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Teoria Constitucional e Democracia
Deliberativa: Um estudo sobre o papel do Direito na garantia das condições para a
cooperação na deliberação democrática. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
TOCQUEVILLE, Alexis. A democracia na América. Trad.: Neil Ribeiro da Silva.
2.ed. Belo Horizonte: Itatiaia, 1998; São Paulo: Ed. Da Universidade de São Paulo,
1987.
ZAGREBELSKY, Gustavo. A crucificação e a democracia. São Paulo: Saraiva,
2011.
POWER, Timoty J., NICOLAU, Jairo (orgs). Instituições representativas no Brasil:
balanço e reforma. Belo Horizonte: UFMG, 2007.
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