Plano Departamental
Disciplina: DPR028GV - ÊNFASE I - TEMA EM ABERTO
Horas Aula: 4
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
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Ementa
Tema: Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos. Crise do sistema judicial tradicional e o acesso à justiça. Métodos consensuais de solução de conflitos. Resolução 125 do CNJ e o novo CPC. Teoria do Conflito e Teoria dos Jogos. Conciliação. Mediação. Técnicas autocompositivas de solução de conflitos. Justiça Restaurativa.
Conteúdo
§ Unidade 1
Crise do sistema judicial tradicional e a busca pelo acesso à justiça efetivo.
1.1- Poder Judiciário e crise?
1.2- Acesso à justiça, pluralismo e participação;
1.3- Os métodos complementares de solução de conflitos, Resolução nº 125 do CNJ e o Novo CPC.
§ Unidade 2
Conflito
2.1- Teoria do Conflito;
2.2- Prevenção, solução e resolução de conflitos;
2.3- Teoria dos jogos e a abordagem dos conflitos.
§ Unidade 3
Conciliação
3.1- Conceito e histórico;
3.2- Características e aplicabilidade;
3.3- Juizados Especiais, Justiça do Trabalho e o futuro da Conciliação.
§ Unidade 4
Mediação
4.1- Conceito e histórico;
4.2- Princípios, características e potencialidades;
4.3- Espécies de mediação.
§ Unidade 5
O Mediador e sua formação
5.1- Características essenciais
5.2- Dificuldades e limites
§ Unidade 6
Metodologia da mediação
6.1- Atendimentos e sessões de mediação;
6.2- Encaminhamentos e acordos;
6.3- Acompanhamento de casos.
§ Unidade 7
Técnicas autocompositivas de solução de conflitos
7.1- Negociação;
7.2- Comunicação Não Violenta;
7.3- Escuta ativa, reenquadre, resumo, inversão de papéis e outras técnicas.
§ Unidade 8
Justiça Restaurativa
8.1- Paradigma retributivo x paradigma restaurativo;
8.2- Metodologia e círculos restaurativos;
8.3- Justiça restaurativa e ato infracional no Brasil (Lei do SINASE e ECA).
Bibliografia
CAPPELLETTI, Mauro & GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Elen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1988.
DIDIER JR., FREDIE. Introdução ao Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 16ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2014.
MACHADO, Felipe; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Constituição e processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012.
ZAPPAROLLI, Célia Regina; KRÄHENBÜHL, Mônica Coelho. Negociação,
mediação, conciliação, facilitação assistida, prevenção, gestão de crises nos sistemas e suas técnicas. São Paulo: LTr, 2012.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
MOORE, Christopher. O Processo de Mediação. Estratégias Práticas para a Resolução de Conflitos. Tradução de Magda França Lopes. Porto Alegre: Artmed, 1998.
SIX, Jean-François. Dinâmica da Mediação. Tradução de Giselle Groeninga de Almeida, Águida Arruda Barbosa e Eliana Riberti Nazareth. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 55ª ed. Vol. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2014.