Plano Departamental
Disciplina: DPR027GV - ÊNFASE I - TEMA EM ABERTO
Horas Aula: 4
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
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Ementa
Tema: Teoria do Estado. Teoria Geral do Estado: noção, objeto e método; a Sociedade:
conceituação e teorias; Sociedade e Estado; elementos constitutivos do Estado; processo de
globalização e a crise da soberania; legalidade e legitimidade do poder político; separação de
poderes; formas de estado; teoria do federalismo; formas de governo; sistema de governo;
sistemas partidários e eleitorais; Democracia, autoritarismo e totalitarismo.
Conteúdo
1. Teoria Geral do Estado: noção, objeto e método
2. A Sociedade: conceituação e teorias
3. Sociedade e Estado
4. O Estado: conceituação e teorias
5. Elementos Constitutivos do Estado:
5.1 Soberania
5.2 Território
5.3 Povo
6. O Processo de Globalização e a Crise da Soberania
7. Legalidade e Legitimidade do Poder Político
8. A Separação de Poderes: do modelo clássico à nova separação
9. Formas de Estado: Estado Unitário, Estado Regional, Federação
10. Teoria do Federalismo
11. Formas de Governo: monarquia e república
12. Sistema de Governo: presidencialismo, semi-presidencialismo e
parlamentarismo
13. Sistemas Partidários, Eleitorais e o Mandato Eletivo
Bibliografia
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2012.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva,
2013.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros,
2013.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ARENDT, Hannah. A Promessa da Política. Rio de Janeiro: DIFEL, 2013.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo:
Saraiva, 2013.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro:
Tempo Brasileiro, 2010.
HOBBES, Thomas. O Leviatã: ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil.
São Paulo: Martin Claret, 2012.
MACHIAVELLI, Niccolo. O Princípe. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Barão de. O Espírito das Leis: as