Plano Departamental
Disciplina: DPR026GV - ÊNFASE I - TEMA EM ABERTO
Carga horária: 60
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
Ementa
Direito Eleitoral. Direitos políticos. Justiça eleitoral. Ministério Público Eleitoral.
Partidos políticos. Sistemas eleitorais. Alistamento eleitoral. Elegibilidade e
inelegibilidade. Processo eleitoral. Registro de candidatura. Campanha e
propaganda eleitoral. Eleição. Voto. Diplomação. Reforma política. Processo
contencioso eleitoral. Perda de mandato eletivo. Sanções eleitorais.
Conteúdo
1 Direito Eleitoral
1.1 Microssistema eleitoral
1.2 Evolução do Direito Eleitoral
1.3 Fontes do Direito Eleitoral
1.4 Princípios do Direito Eleitoral
2 Direitos políticos
3 Justiça eleitoral
4 Ministério Público Eleitoral
5 Partidos políticos
5.1 História e caracterização dos partidos políticos
5.2 Liberdade de organização partidária
5.3 Fidelidade partidária
6 Sistemas eleitorais
6.1 Sistemas eleitorais majoritário, proporcional e misto
7 Alistamento eleitoral
8 Elegibilidade e inelegibilidade
8.1 Condições de elegibilidade
8.2 Inelegibilidades
9 Processo eleitoral
10 Registro de candidatura
10.1 Convenção partidária
10.2 Coligação e federação partidárias
10.3 Registro de candidatura
11 Campanha e propaganda eleitoral
12 Eleições
12.1 Garantias
12.2 Apuração e totalização dos votos
12.3 Diplomação
13 Votos
13.1 Validade, invalidade, nulidade e anulabilidade de votos
13.2 Efeitos da invalidade
14 Reforma política
15 Processo contencioso eleitoral
15.1 Ações judiciais eleitorais
15.2 Ação de Investigação Eleitoral
15.3 Ação por captação ou gasto ilícito de recurso para fins eleitorais
15.4 Ação por captação ilícita de sufrágio
15.5 Ação por conduta vedada a agentes públicos
15.6 Ação rescisória eleitoral
15.7 Ação de impugnação de Mandato Eletivo
15.8 Recurso Contra Expedição de Diploma
17 Perda de mandato eletivo
17.1 Causas eleitorais e não eleitorais
17.2 Nova eleição e investidura do 2º colocado
18 Sanções eleitorais
Bibliografia
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros,
2013.
COELHO, Marcus Vinícius Furtado. Direito eleitoral e processo eleitoral. 3. ed.
São Paulo: Saraiva, 2012.
GOMES, José Jairo Gomes. Direito Eleitoral. 9. ed. São Paulo: Editora Atlas,
2014.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ANDRADE, Marcelo Santiago de Pádua. Ação de impugnação de mandato
Eletivo. Barueri: Manole, 2012.
DAHL, Robert. A democracia e seus críticos. São Paulo: WMF Martins Fontes,
2012.
ESMERALDO, Elmana Viana Lucena. Sistematização das ações eleitorais. São
Paulo: JH Mizuno, 2012.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Introdução à história dos partidos políticos
brasileiros. 3. ed. Belo Horizonte: Empório do Livro, 2010.
PONTE, Antônio Carlos. Crimes eleitorais. São Paulo: Saraiva, 2008