Plano Departamental
Disciplina: DPR026GV - ÊNFASE I - TEMA EM ABERTO
Horas Aula: 4
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
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Ementa
Tema: Responsabilidade Civil. 1) Introdução à responsabilidade civil: conceito, percurso
histórico e aplicações. 2) Microssistema Brasileiro de Responsabilidade Civil: as normas de
responsabilidade civil no ordenamento brasileiro e na jurisprudência. 3) Responsabilidade
civil extracontratual: as hipóteses de responsabilização subjetiva e objetiva e seus
pressupostos. 4) Responsabilidade civil contratual. 5) Responsabilidade civil e outros ramos
jurídicos: interdisciplinaridade da responsabilidade civil. 6) Tópicos Especiais em
Responsabilidade Civil.
Conteúdo
1. Introdução
1.1 Conceito
1.2 Função
1.3 Espécies
1.4 Obrigação x Responsabilidade
1.5 Imputabilidade
1.5.1 Responsabilidade dos deficientes mentais
1.5.2 Responsabilidade do menor
2. Microssistema Brasileiro de Responsabilidade Civil
2.1 Constituição Federal
2.2 Código Civil
2.2.1 Do ato ilícito
2.2.2 Da obrigação de indenizar
2.2.3 Do cálculo da indenização
2.2.4 Excludentes de responsabilidade
2.3 Responsabilidade do profissional liberal
3. Responsabilidade civil extracontratual
3.1 Subjetiva
3.1.1 Conceito
3.1.2 Pressupostos
3.1.2.1 Ação ou omissão ilícita
3.1.2.2 Culpa ou dolo
3.1.2.3 Nexo causal
3.1.2.4 Dano
3.2 Objetiva
3.2.1 Conceito
3.2.2 Hipóteses
3.2.3 Teoria do Risco
3.2.4 Dever de segurança
4. Responsabilidade Civil Contratual
4.1 Conceito e evolução
4.2 Pressupostos
4.3 Inadimplemento Contratual, Mora e Cláusula Penal
5. Responsabilidade Civil e outros ramos jurídicos
5.1 A Responsabilidade do Estado
5.2 Responsabilidade Ambiental
5.3 Responsabilidade Civil do empresário individual e da sociedade empresária
5.4 Responsabilidade Civil nas relações de trabalho
5.5 Responsabilidade Civil x Responsabilidade Penal
6. Tópicos especiais em Responsabilidade Civil
6.1 A perda de uma chance
6.2 O direito de não saber e a responsabilidade civil
6.3 Punitive Damages
Bibliografia
CARNAÚBA, Daniel A. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: a álea e a técnica.
Volume 13. Editora Método. Coleção Professor Rubens Limongi França. 2013.
PEREIRA,Caio Mário da S. Instituições de Direito Civil. Vol. 3. 17. ed. rev. e atual. Forense,
Rio de Janeiro: 2013.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
AZEVEDO, Antonio. Estudos e pareceres de direito privado. Saraiva, São Paulo: 2004.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Punitive damages em sistemas civilistas: problemas e
perspectivas. In Revista trimestral de direito civil : RTDC, v. 5, n. 18, p. 45-78, abr./jun.
2004.
SCHREIBER, Anderson. As novas tendências da Responsabilidade Civil Brasileira. Separata
da Revista Trimestral de Direito Civil, nº 22, ano 13, Padma, Rio de Janeiro