Plano Departamental
Disciplina: DPR023GV - ÊNFASE I - TEMA EM ABERTO
Horas Aula: 4
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
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Ementa
Tema: Reforma Trabalhista. Análise Crítica do Projeto de Lei Reforma Trabalhista. Aspectos Filosóficos, Sociológicos e Econômicos fundantes do Direito do Trabalho. Reforma trabalhista sob o prisma Internacional e dos direitos humanos, do direito constitucional, do direito do trabalho, do direito coletivo do trabalho, do direito processual do trabalho, do direito previdenciário e do direito tributário.
Conteúdo
1. Projeto de Lei Reforma Trabalhista
1.1 Institutos Alterados;
1.2 Fundamentos das Alterações;
2. Aspectos filosóficos fundantes do Direito do Trabalho
2.1 Trabalho e Liberdade.
3. Aspectos sociológicos fundantes do Direito do Trabalho
3.1 Reestruturação Produtiva;
3.2 Trabalho e Sociedade;
3.3 Trabalho e Seres Coletivos;
3.4 Trabalho e Reconhecimento;
3.5 Estudo sobre as informalidades;
4. Aspectos econômicos fundantes do Direito do Trabalho
4.1 Trabalho e Subsistência;
4.2 Redução de Desigualdade.
5. Reforma trabalhista sob o prisma Internacional e dos direitos humanos
5.1 OIT e Convenções Internacionais;
5.2 Normas Internacionais de outros organismos internacionais;
5.3 Análise de Institutos alterados pela reforma trabalhista no direito comparado.
6. Reforma trabalhista sob o prisma do direito constitucional
6.1 Direitos Fundamentais;
6.2 Reforma Constitucional;
6.3 Vedação do Retrocesso.
7. Reforma trabalhista sob o prisma do Direito do Trabalho
7.1 Princípio da Proteção e seus desdobramentos;
7.2 Condições de Trabalho;
7.3 Normas de Saúde, Segurança e Higiene do Trabalho.
8. Reforma trabalhista sob o prisma do Direito Coletivo do Trabalho
8.1 A democracia e o direito do trabalho.
9. Reforma trabalhista sob o prisma de Direito Processual do Trabalho
9.1 Princípio da Proteção e seus desdobramentos;
9.2 Acesso à Justiça.
10 Reforma trabalhista sob o prisma do Direito Previdenciário e Tributário
10.1 Reforma Previdenciária;
10.2 Impactos na Arrecadação.
Bibliografia
ANTUNES, Ricardo L. C. Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 15. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
CARDOSO, Adalberto Moreira. A construção da sociedade do trabalho no Brasil: uma investigação sobre a persistência secular das desigualdades. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.
DELGADO, Maurício Godinho. Princípios de direito individual e coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, 2001.
REIS, Daniela Muradas. O princípio da vedação do retrocesso no direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2010
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BAUMAN, Zygmunt. Legisladores e intérpretes: sobre modernidade, pós-modernidade e intelectuais. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. 2. ed. São Paulo: Ed. 34, 2009.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.