Plano Departamental
Disciplina: DPR020GV - TEORIA GERAL DO PROCESSO
Horas Aula: 4
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
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Ementa
Sociedade e tutela jurídica. O Processo e o Direito Processual: evolução histórica, princípios e normas. A tríade: Jurisdição, Ação e Processo. Procedimentos civil, penal e trabalhista. Poder Judiciário. Ministério Público. Advogado. Sujeitos e atos do processo. Teoria Geral das Nulidades Processuais.
Conteúdo
Unidade 1 Teoria Geral do Processo: abrangência e utilidade prática do estudo autônomo da disciplina
Sociedade e tutela jurídica
1.1- Métodos e composição de litígios
1.2- Acesso à justiça
O Direito; o Processo e o Direito Processual
Unidade 2 Princípios gerais do Direito Processual e o Direito Processual Constitucional
Norma processual
2.1- Fontes
2.2- Aplicação da lei processual no tempo e no espaço
2.3- Interpretação da lei processual
Evolução histórica do Direito Processual
Unidade 3 Jurisdição
3.1- Conceito
3.2- Função Jurisdicional e cada uma de suas características
3.3- Princípios fundamentais
3.4- Espécies de jurisdição
3.4.1- Jurisdição penal
3.4.2- Jurisdição eleitoral
3.4.3- Jurisdição trabalhista
3.4.4- Jurisdição civil
3.4.4.1- contenciosa
3.4.4.2- voluntária
3.5- Limites da jurisdição
Unidade 4 Ação
4.1- Conceito
4.2- Principais teorias sobre a natureza jurídica do Direito de ação
4.3- Acepções jurídicas do vocábulo
4.4- Ação e Pretensão
4.5- Bases teóricas para o estabelecimento das condições da ação
4.6- Os chamados elementos da ação
Unidade 5 Processo
5.1- Conceito
5.2- O Processo jurisdicional
5.3- Principais teorias sobre a natureza jurídica do processo
5.4- Princípios informativos do processo
Processos de conhecimento, execução e cautelar: noções fundamentais
Unidade 6 Procedimento
6.1- Conceito
6.2- Os procedimentos especiais e o ordinário
6.3- A coexistência dos procedimentos especiais e os procedimentos cautelares e ordinários com tutela antecipada
Unidade 7 Sujeitos do Processo
7.1- Partes do processo
7.2- Juiz
7.3- Ministério Público
Unidade 8 Litisconsórcio e Intervenção de terceiros: conceitos, classificação e cabimento - Substituição Processual:conceito, cabimento e institutos afins
Unidade 9 Atos e Fatos Processuais
9.1- conceitos
9.2- Classificação subjetivas e objetivas
Unidade 10 Teoria Geral das nulidades
Bibliografia
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. São Paulo: Atlas, 2014.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. 30ª ed. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 2014.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil brasileiro. Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2014.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ALVIM, José Eduardo Carreira. 16ª ed. Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
DINAMARCO, Cândido Rangel. 15ª ed. A Instrumentalidade do Processo. Malheiros, 2013.
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e Teoria do Processo. 2ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Nulidades no Processo. 2ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.