Plano Departamental

1. Introdução ao Direito das Obrigações
1.1 Conceito
1.1.1 A Relação Jurídica Obrigacional
1.2 Elementos constitutivos
1.2.1 Obrigações naturais
1.3 Evolução histórica
1.3.1 Repersonalização dos direitos obrigacionais?
1.4 Características
1.5 Fontes obrigacionais
1.5.1 Diferenças entre direitos obrigacionais e direitos reais
1.5.1.1 Obrigações reais
2. Modalidade das Obrigações
2.1 Obrigações de dar coisa certa e de restituir
2.1.1 Obrigações pecuniárias
2.2 Obrigações de dar coisa incerta
2.3 Obrigações de fazer
2.4 Obrigações de não fazer
2.5 Obrigações cumulativas
2.6 Obrigações alternativas
2.7 Obrigações indivisíveis
2.8 Obrigações divisíveis
2.9 Obrigações solidárias
2.9.1 Solidariedade ativa e passiva
2.10 Obrigações de meio e de resultado
2.11 Obrigações líquidas e ilíquidas
2.12 Obrigações principais e acessórias
2.13 Obrigações de execução instantânea, de execução diferida, de execução continuada
2.14 Obrigações quesíveis e portáveis
3. Transmissão das Obrigações
3.1 Cessão de Crédito
3.2 Assunção de Dívida
4. Extinção das Obrigações
4.1 Pagamento direto: conceito e requisitos, tempo, lugar e prova de pagamento
4.2 Pagamento indireto
4.2.1 Pagamento em consignação
4.2.2 Pagamento com sub-rogação
4.2.3 Imputação do pagamento
4.2.4 Dação em pagamento
4.3 Extinção das obrigações sem pagamento
4.3.1 Novação
4.3.2 Compensação
4.3.3 Confusão
4.3.4 Remissão
5. Inadimplemento das Obrigações
5.1 Inadimplemento fortuito
5.2 Inadimplemento voluntário
5.3 Mora. Inadimplemento definitivo
5.4 Perdas e Danos
5.5 Juros Legais
5.6 Cláusula Penal

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Não informado

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