Plano Departamental

1. Teoria da Constituição e Ciências Constitucionais
1.1 Conceito e tarefas da Constituição
1.2 Teoria Crítica da Constituição
2. Conceitos Preliminares de Direito Constitucional:
2.1 Supremacia constitucional
2.2 Constituição como Norma
2.3 O Problema intergeracional
2.4 Controle de constitucionalidade
2.5 Cultura constitucional, patriotismo constitucional ou sentimento constitucional
2.6 Bloco de Constitucionalidade, Constituição Formal e Constituição Material
3. Classificação das Constituições
4. Constitucionalismos
4.1 Conceitos de constitucionalismo
4.2 Modernidade e Modelos Tradicionais de Constitucionalismo
4.3 Neoconstitucionalismo e críticas possíveis
4.4 (Novo)Constitucionalismo Latino-Americano
5. Teorias da Democracia e Ditaduras
5.1 Representação
5.2 Participação
5.3 Ditaduras
6. Minorias e Questão Contramajoritária
7. História do Constitucionalismo Brasileiro
7.1 História das Constituições
7.2 A Constituinte de 1988
8. Teoria do Poder Constituinte
8.1 Poder Constituinte Originário
8.2 Poder Constituinte Derivado e suas classificações
8.3 Recepção, não-recepção, repristinação
9. Normas Constitucionais e Introdução ao Controle de Constitucionalidade
9.1 Controle difuso
9.2 Controle concentrado
10. Hermenêutica e Interpretação Constitucional
10.1 Da hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica
10.2 Hermenêutica constitucional

BARCELLOS, Ana Paula de. Curso de Direito Constitucional. 4. ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 2022.
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crítica da constituição. 2. ed. rev., ampl., atual. Belo Horizonte: Conhecimento
Livraria e Distribuidora 2021.
CHUEIRI, Vera Karam de; MOREIRA, E. B.; CÂMARA, Heloisa Fernandes;
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horizontes brasileiros. 2. ed. Salvador: Juspodium, 2022.
CHUEIRI, Vera Karam de; KOZICKI, Katia.; BUSTAMANTE, Thomas R.;
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G. D.; OLIVERIRA, M. A. C.; ALEXANDRE, A. D. (Orgs). Direitos Humanos e
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autoritário brasileiro (1930-1945). EdiPUC-RS, 2021.
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