Plano Departamental
Disciplina: DPR002GV - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Horas Aula: 4
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
Voltar
Ementa
Estatuto Epistemológico da Teoria da Constituição. História do Conceito de Constituição.
Classificações e concepções do termo Constituição. Paradigmas constitucionais e História do
constitucionalismo. Teoria do Poder Constituinte. Natureza e aplicabilidade das normas
constitucionais. Hermenêutica Constitucional. Introdução à Teoria do Controle de
Constitucionalidade.
Conteúdo
1. Teoria da Constituição como teoria política do direito constitucional e como teoria
científica da dogmática constitucional
1.1 A Teoria da Constituição e as Ciências Constitucionais;
1.2 Origens da Teoria da Constituição;
1.3 As tarefas da Constituição;
1.4 O conceito de Constituição.
2. Conceitos Preliminares de Direito Constitucional
2.1 Supremacia Constitucional;
2.2 Constituição como Norma;
2.3 O Problema Intergeracional;
2.4 Controle de Constitucionalidade;
2.5 Dificuldade Contramajoritária;
2.6 Cultura e Sentimento Constitucional;
2.7 Bloco de Constitucionalidade;
3. Classificação das Constituições
3.1 Quanto à Forma;
3.2 Quanto à Rigidez;
3.3 Quanto à Extensão;
3.4 Quanto às Aspirações;
3.5 Quanto à Vinculação Ideológica;
3.6 Quanto à Efetividade;
3.7 Quanto às Origens;
4. Constitucionalismo
4.1 O Conceito de Constitucionalismo;
4.1 Constitucionalismo Inglês;
4.2 Constitucionalismo Francês;
4.3 Constitucionalismo Norte-Americano;
4.4 Constitucionalismo Alemão;
4.5 Constitucionalismo Latino-Americano;
4.6 Constitucionalismo e Economia;
5. História do Constitucionalismo Brasileiro
5.1 Constituição de 1824;
5.2 Constituição de 1891;
5.3 Constituição de 1934;
5.4 Constituição de 1937;
5.5 Constituição de 1946;
5.6 Constituição de 1967;
5.7 Constituição de 1969;
5.8 A Constituinte de 1988;
24/01/2019 DPR002GV - Teoria da Constituição - Documentos Google
https://docs.google.com/document/d/176NNYiCs7P9zefY4VH0oVO0KGW4ZY8nJQDmSeGJ5kdc/edit 2/2
6. Teoria do Poder Constituinte
6.1 Legitimidade, titularidade e dinâmica constitucional;
6.2 Poder Constituinte Originário;
6.3 Poder Constituinte Decorrente;
6.4 Poder Constituinte Derivado;
6.5 Mutação Constitucional;
7. Normas Constitucionais e Introdução ao Controle de Constitucionalidade
8. Hermenêutica e Interpretação Constitucional
8.1 Da hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica;
8.2 Hermenêutica Constitucional
8.2.1 A interpretação como ato de vontade em Hans Kelsen;
8.2.2 A ponderação dos princípios em Robert Alexy;
8.2.3 A integridade do Direito em Ronald Dworkin.
Bibliografia
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição.
Coimbra: Almedina, 2007.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Salvador: Juspodium,
2017.
SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, Claudio Pereira de Souza. Direito constitucional:
teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2017
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Teoria da Constituição. Belo Horizonte: Initia
Via, 2012.
FIORAVANTI, Maurizio. Constitucionalismo: experiencias históricas y tendencias actuales.
Tradução de Adela Mora Canada y Manuel Martinez Neira. Madri: Editorial Trotta, 2014.
HABERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional: A Sociedade Aberta dos Intérpretes da
Constituição. Porto Alegre: safE, 2003.
HÄBERLE, Peter. El Estado Constitucional. México: UNAM, 2003.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris,
1991.
KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2002.