Plano Departamental
Disciplina: DIR056GV - TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL E DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Horas Aula: 2
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
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Ementa
Globalização, Sociedade Internacional e Ordem Internacional. Direito e política
internacional. Teorias de Relações Internacionais. Gênese, fontes e fundamentos do
Direito Internacional Público e Privado. Sujeito e atores do Direito Internacional. Relação
entre Direito Internacional e Direito Interno. Direito dos Tratados Internacionais.
Organizações Internacionais. Sistema internacional de segurança coletiva.
Conteúdo
1 Ordem, Sistema e Relações Internacionais
1.1 Sociedade Internacional e Comunidade Internacional
1.2 A natureza das Relações Internacionais
1.3 Análise das Teorias Modernas e Contemporâneas das Relações Internacionais.
1.4 Sistema internacional de segurança coletiva.
2 O Direito e a Política Internacional
2.1 Os papéis do Direito no cenário internacional
2.2 Existência, Validade e Eficácia do Direito Internacional
2.3 Cenários e tendências do Direito Internacional
3 Formação e Desenvolvimento do Direito Internacional
3.1 Processos histórico-sociais de formação
3.2 Elementos do Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado
3.3 Conexões e dinâmicas no estudo dos ramos de Direito
4 Fontes e Fundamentos de Direito Internacional
4.1 Direito Internacional Público: fontes, fundamentos e normatividade.
4.2 Direito Internacional Privado: fontes, fundamentos e normatividade.
5 Sujeitos e Atores na ordem internacional
5.1 Personalidade Jurídica
5.2 Estados
5.3 Organizações internacionais
5.4 Indivíduos
5.5 Outros sujeitos e atores internacionais
6 Relação entre Direito Internacional e Direito Interno
6.1 Teorias: Monismo, Dualismo
6.2 Análise de cenários e compatibilidades
6.3 Pacta Sunt Servanda
7 Direito dos Tratados Internacionais
7.1 Gênese
7.2 Convenção de Viena de Direito dos Tratados
7.3 Formação e implementação dos Tratados
7.4 Tratados no Brasil.
Bibliografia
REZEK, Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 15. ed.
São Paulo: Saraiva, 2014.
TEIXEIRA, Carla Noura. Manual de Direito Internacional Público e Privado.
5. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2020.
WALTZ, K. Teoria das Relações Internacionais. Lisboa: Gradiva, 2002.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ARON, Raymond. Paz e Guerra entre as Nações. Brasília: Universidade de Brasília,
2002.
BRAILLARD, Philippe. Teoria das relações internacionais. Lisboa: Fundação
Caluoste Gulbekian, 1990.
BULL, Hedley. A sociedade anárquica. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2002.
GUERRA, Sidney. Curso de Direito Internacional Público. 12. ed. São
Paulo: Saraiva, 2019.
SEITENFUS, Ricardo. Relações internacionais. 2. ed. São Paulo: Manole, 2013.