Plano Departamental
Disciplina: DIR046GV - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Carga horária: 30
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
Ementa
Direito Internacional Privado: Introdução. Sistemas doutrina´ rios e evoluc¸a~ o histo´ rica. Lei
de Migração: aspectos jusprivatistas. Jurisdição e Cooperação internacional. Elementos de
conexa~ o e LINDB. Sentenças estrangeiras. Preceitos básicos na aplicação do DIPr.
Arbitragem internacional. Contratos internacionais.
Conteúdo
1 Direito Internacional Privado
1.1 Conceito
1.2 Métodos
1.3 Natureza
1.4 Estrutira
1.5 Princípios
1.6 Fundamentos
1.7 Fontes
1.8 Objeto
2 Sistemas doutrina´ rios e evoluc¸a~ o histo´ rica
2.1 Direito Uniforme
2.2 Direito Comparado
2.3 Construção histórica
2.4 Normas jusprivatistas internacionais.
2.5 Código de Bustamente
3 Lei de Migração: aspectos jusprivatistas
3.1 Entrada, permanência e saída de território
3.2 Marcos de cooperaçã
3.3 Nacionalidade e naturalização
4 Jurisdição e Cooperação internacional
4.1 Regras Gerais: Código de Processo Civi
4.2 Auxílio Direto e Indireto
4.3 Cartas Rogatórias
4.4 Regras de atuação no Superior Tribunal de Justiça
5 Elementos de conexa~ o e LINDB
5.1 Teoria das qualificações
5.2 Regras de Conexão
5.3 LINDB e Códigoc Civil
6 Sentenças estrangeiras
6.1 Cooperação interjurisdicional
6.2 Homologação
6.3 Procedimentos judiciários
7 Preceitos básicos na aplicação do DIPr
7.1 Exceção à aplicação do Direito estrangeiro
7.2 Fraude à Lei
7.3 Ordem Pública
8 Arbitragem internacional
8.1 Histórico
8.2 Conceitos
8.3 Processo e procedimentos
9 Contratos internacionais
9.1 Conceito
9.2 Modalidades
9.3 Formação
9.4 Repercussões jurisdicionais
Bibliografia
ARAUJO, Nádia. Direito Internacional Privado. Teoria e Prática Brasileira. São Paulo:
Revista dos Tribunais. 2020.
BASSO, Maristela. Curso de Direito Internacional Privado. 6ª ed. São Paulo: Grupo
GEN, 2019.
RECHSTEINER, Beat Walter. Direito Internacional Privado: Teoria e Prática. 20a Ed.
Sao Paulo: Saraiva, 2018.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
AMORIM, Edgar Carlos. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil: volume único. 4. ed.
Sa~ o Paulo: Saraiva Educação, 2018.
DEL'OLMO, Florisbal de Souza e JAEGER Jr. Augusto. Curso de Direito
Internacional Privado. 12. ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2017.
DOLINGER, Jacob, TIBURCIO, Carmem. Direito Internacional Privado. 15. ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2020.
STRENGER, Irineu. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. São Paulo: LTr,
1998.