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Direito | Campus Governador Valadares

Plano Departamental

Plano de Ensino

Disciplina: DIR035GV - CONFLITOS TRABALHISTAS

Carga horária: 60

Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

Ementa
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Conflito Trabalhista e Conflitos Trabalhistas. Formas de Manifestação dos Conflitos Trabalhistas. Aspectos Introdutórios e Principiologia do Direito Processual do Trabalho. Instituições Trabalhistas. Direito Processual do Trabalho: teoria e prática; procedimentos e técnicas.
1 Conflito Trabalhista e Conflitos Trabalhistas 1.1 Conflito e conflitos 1.2 Conflito e o capitalismo 1.3 A relevância do conflito no mundo do trabalho 2 Formas de Manifestação dos Conflitos Trabalhistas 2.1 Conflitos extrajudiciais 2.2 Conflitos Judiciais 3 Aspectos Introdutórios e Principiologia do Direito Processual do Trabalho 3.1 Introdução ao Direito Processual do Trabalho 3.2 Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho: interseções e distinções 3.3 Principiologia e autonomia do direito processual do trabalho 4 Instituições Trabalhistas 4.1 Sujeitos 4.1.1 Reclamante 4.1.2 Reclamado 4.1.3 Terceiros 4.1.4 MPT 4.1.5 Sindicatos 4.2 Competência 4.2.1 Competência material 4.2.2 Competência territorial 4.2.3 Competência dos Tribunais 4.2.4 Conflitos de competência 5 Direito Processual do Trabalho: teoria e prática; procedimentos e técnicas 5.1 Ritos e procedimento 5.1.1 Procedimentos comuns 5.1.2 Procedimentos e ações especiais 5.2 Sistema Recursal 5.3 Execução 5.4 Prática no conflito judicial e extrajudicial
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: SaraivaJur, 2022.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. Salvador: Editora JusPodivm, 2022. BIBLIOGRAFIA CO
LIMA, Francisco Gerson Marques de. Fundamentos do processo do trabalho: bases científicas e sociais de um processo de princípios e equidade para a tutela de direitos fundamentais do trabalho. São Paulo: Malheiros, 2010.
MELO, Raimundo Simao de. Processo coletivo do trabalho: dissídio coletivo, ação de cumprimento, ação anulatória. 3. ed. São Paulo: LTr, 2013.
NUNES, Raquel Portugal; VIANA, Márcio Túlio. O Segundo Processo. São Paulo: LTr, 2019.
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Atlas, 2020.
SCHIAVI, Mauro. Princípios do processo do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2014.

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