Plano Departamental
Disciplina: DIR034GV - RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
Carga horária: 60
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
Ementa
Relações coletivas de trabalho como fontes materiais e formais do Direito. Cidadania e
relações coletivas de trabalho. Sujeitos do Direito Coletivo do Trabalho. Princípios,
interpretação e aplicação do Direito Coletivo do Trabalho. Direito fundamental à greve
e à participação na empresa. Teoria e prática da negociação coletiva.
Conteúdo
1 Relações coletivas de trabalho como fontes materiais e formais do Direito
1.1 Fontes do Direito e movimentos sociais
1.2 Relações coletivas e o Direito do Trabalho: ontem e hoje
1.3 Negociação coletiva, Acordo Coletivo de Trabalho e Convenção Coletiva de
Trabalho como fontes materiais e formais do Direito do Trabalho
2 Cidadania e Relações Coletivas de Trabalho
2.1 Movimentos sociais e cidadania
2.2 Sentidos de Cidadania
2.3 Relações Coletivas de Trabalho e a construção da cidadania integral
3 Sujeitos do Direito Coletivo do Trabalho
3.1 Sindicatos
3.2 Federações
3.3 Confederações
3.4 Orgãos de Representação dos trabalhadores nas empresas
4 Princípios, interpretação e aplicação do Direito Coletivo do Trabalho
4.1 Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
4.2 Teorias da Aderência
4.3 Interpretação e Applicação do Direito Coletivo do Trabalho
5 Direito fundamental à greve e à participação na empresa
5.1 Os sentidos da greve
5.2 Natureza Jurídica da greve
5.3 Tipologia da greve
5.4 Institutos da democratização da empresa
6 Teoria e prática da negociação coletiva
6.1 Negociação coletiva e construção de direitos
6.2 Natureza jurídica da negociação coletiva
6.3 Negociação coletiva no serviço público, na relação de emprego e nas relações de
trabalho
6.4 Prática da negociação coletiva.
Bibliografia
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr.
GOMES, Angela Maria de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Ed. da
FGV, 2005.
VIANA, Márcio Túlio. Direito de resistência: possibilidades de autodefesa do
empregado em face do empregador. São Paulo, LTr, 1996.
VIANNA, Luiz J. Werneck. Liberalismo e Sindicato no Brasil. Belo Horizonte,
UFMG, 1999.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Curso de direitos humanos. São Paulo: Atlas, 2021.
CARDOSO, Adalberto Moreira. A década neoliberal e a crise dos sindicatos no
Brasil. São Paulo: Boitempo, 2003.
CARVALHO, Augusto César Leite de. Direito do trabalho: curso e discurso. São
Paulo: LTr, 2016.
CARVALHO, Jose Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2012.
DELGADO, Mauricio Godinho. Princípios constitucionais do trabalho e princípios
de direito individual e coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. São Paulo: Boitempo, 2016.
MORAES FILHO, Evaristo de. O problema do sindicato único no Brasil: seus
fundamentos sociológicos. Editora Alfa-Omega, 1978.
PADOVANI, Daniela Wernecke. Direito do trabalho e imigração imigrantes
indocumentados e a proteção da OIT. São Paulo: Almedina, 2022.
SIMÃO, Azis. Sindicato e Estado. São Paulo: EdUSP e Dominus, 1966.
SILVA, Antônio Alvares da. A co-gestão na empresa e no estabelecimento. São
Paulo: Editora LTr, 1991.
SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. Relações coletivas de trabalho:
configurações institucionais no Brasil contemporâneo. Editora LTr, 2008.
SOUTO Maior, Jorge Luiz. O Direito do Trabalho como instrumento de Justiça
Social. São Paulo: LTr, 2000.
SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito constitucional do trabalho. Rio de Janeiro: Renovar,
2010.