Plano Departamental
Disciplina: DIR028GV - PROCESSO DE CONHECIMENTO
Carga horária: 60
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
Ementa
Formação, suspensão e extinção do processo. Litisconsórcio. Intervenção de terceiro. Processo de conhecimento. Petição inicial. Respostas do réu. Réplica. Providências preliminares e saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Teoria da prova e provas em espécie. Provas digitais. Audiência de instrução e julgamento. Coleta e preservação de provas em meio virtual. Sentença. Antecipação de tutela. Coisa julgada.
Conteúdo
1 Formação, suspensão e extinção do processo
1.1 Noções gerais de formação do processo
1.2 Hipóteses de suspensão do processo
1.3 Hipóteses de extinção do processo
2 Litisconsórcio
2.1 Conceito
2.2 Classificação 2.3 Modalidades especiais de litisconsórcio facultativo
3 Intervenção de terceiro
3.1 Conceito, cabimento e efeitos no processo
3.2 Modalidades de intervenção de terceiro
4 Processo de conhecimento
4.1 Introdução ao processo de conhecimento
5 Petição inicial
5.1 Requisitos da petição inicial
5.2 Indeferimento da petição inicial
5.3 Improcedência liminar do pedido
6 Antecipação de tutela
6.1 Antecipação provisória dos efeitos da tutela definitiva
6.2 Tutela provisória de urgência
6.3 Tutela provisória de evidência
7 Citação
7.1 Generalidades
7.2 Modalidades de citação
8 Audiência preliminar de mediação ou de conciliação
9 Respostas do réu
9.1 Espécies de defesa
9.2 Contestação
9.3 Reconvenção
9.4 Revelia
10 Réplica
10.1 Hipóteses de impugnação à contestação
11 Providências preliminares e saneamento
11.1 Fase de saneamento: providências preliminares
11.2 Decisão de saneamento e organização do processo
12 Julgamento conforme o estado do processo
12.1 Julgamento sem resolução do mérito
12.2 Julgamento com resolução do mérito
12.3 Julgamento antecipado da lide
13 Teoria da prova e provas em espécie
13.1 Noções introdutórias
13.2 Procedimento probatório
13.3 Ônus da prova
13.4 Produção antecipada da prova
13.5 Depoimento pessoal
13.6 Confissão
13.7 Prova documental
13.8 Prova testemunhal
13.9 Prova pericial
13.10 Inspeção judicial
13.11 Provas digitais
14 Audiência de instrução e julgamento
14.1 Generalidades
14.2 Conteúdo e estrutura
14.3 Coleta e preservação de provas em meios virtuais
15 Sentença
15.1 Elementos da decisão judicial
15.2 Requisitos da decisão judicial
15.3 Efeitos da decisão judicial
16 Coisa julgada
16.1 Noções gerais
16.2 Formação da coisa julgada
16.3 Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada
16.4 Eficácia preclusiva da coisa julgada
16.5 Limites temporais da coisa julgada
Bibliografia
ALVIM, Angélica Arruda; ASSIS, Araken de; ALVIM, Eduardo Arruda; LEITE, George Salomão (Coords.). Comentários ao Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015. 2. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2017.
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil: procedimento comum: processos nos tribunais e recursos. 9. ed. Vol. 2 – Tomo I. São Paulo: Saraiva, 2020.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 24. ed. Salvador: Jus Podivm, 2022.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Direito Processual Civil Contemporâneo. Vol. 2. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil I: teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento, procedimento comum. Vol. 1. 60. ed.Rio de Janeiro: Forense, 2019.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Poderes instrutórios do juiz no processo de conhecimento. Col. Andrea Proto Pisani, volume 1. Brasília: Gazeta Jurídica, 2012.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Capítulos de Sentença. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 9. edição. Salvador: Jus Podivm, 2017.