1 Funções da responsabilidade civil
1.1 Função reparatória
1.2 Função punitiva
1.3 Função preventiva
2 Classificações da responsabilidade civil
2.1 Responsabilidade contratual e extracontratual
2.2 Responsabilidade civil e penal
3 Ato ilícito e responsabilidade civil
3.1 Conceito de ato ilícito
3.2 Abuso de direito
3.3 Efeitos dos atos ilícitos
3.4 Excludentes de ilicitude
4 Dano
4.1 Conceito de dano
4.2 Elementos do dano reparável
4.3 Dano patromonial e extrapatrimonial
4.4 Lucros cessantes e danos emergentes
4.5 Direito direto e indireto
4.6 Dano individual e coletivo
4.7 Princípio da reparação integral do dano
4.8 Solidariedade entre corresponsáveis
5 Fatos geradores de responsabilidade
5.1 Culpa
5.2 Conceito de culpa
5.3 Inversão do ônus da prova da culpa
5.4 Responsabilidade dos menores e das pessoas com deficiência intelectual
5.5 Teoria do risco
5.6 Responsabilidade pelo risco da atividade
5.7 Hipóteses de responsabilidade independente da culpa
5.8 Responsabilidade pelo fato de terceiro
5.9 Responsabilidade pelo fato da coisa
5.10 Responsabilidade pelo fato dos animais
5.11 Responsabilidade por objetos lançados de edifícios
5.12. Responsabilidade pela ruína de edifícios
6 Nexo causal
6.1 Teorias da causalidade
6.2 Concausas
6.3 Causas supervenientes
7 Excludentes de responsabilidade
7.1 Caso fortuito e força maior
7.2 Fato exclusivo de terceiro
7.3 Fato exclusivo da vítima
7.4 Culpa concorrente da vítima
8 Regimes especiais de responsabilidade civil
8.1 Responsabilidade civil nas relações de consumo
8.2 Responsabilidade médica
8.3 Responsabilidade do advogado
8.4 Responsabilidade do Estado
8.5 Responsabilidade na LGPD
8.6 Responsabilidade no Marco Civil da Internet.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 15. ed. Barueri:
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FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson; e BRAGA NETTO, Felipe Peixoto.
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Não informado

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