Plano Departamental

PROGRAMA

1. Heranças do subdesenvolvimento: dependência econômica, dependência tecnológica, desigualdades sociais e desigualdades regionais
1.1 Pensamento econômico brasileiro: neoliberalismo, socialismo e desenvolvimentismos
1.2 Origens e história das heranças do subdesenvolvimento no Brasil
1.3 Heranças do subdesenvolvimento e suas interfaces com o Direito
2. Ordem Econômica Constitucional de 1988
2.1 Teoria da Constituição Dirigente e sua crítica
2.2 Princípios da Ordem Econômica Constitucional
2.3 Poder Constituinte Derivado e Ordem Econômica Constitucional
2.4 Tratamento constitucional da política de inovação
3. Desenvolvimento sustentável e seus desafios
3.1 Aspectos internacionais do desenvolvimento sustentável
3.2 Aspectos constitucionais do desenvolvimento sustentável
3.3 Aspectos legais do desenvolvimento sustentável
4. Estruturas socioeconômicas de Governador Valadares
4.1 História de Governador Valadares
4.2 Estruturas socioeconômicas de Governador Valadares
5. Rio Doce e aspectos gerais da tutela jurídica do meio ambiente
5.1 Aspectos sociojurídicos do Rio Doce
5.2 Rio Doce, Direitos Humanos e comunidades tradicionais
5.3 Rio Doce, Direito Minerário e Direito Ambiental
6. Questão indígena, questão quilombola e desenvolvimento regional
6.1 Questão indígena no Vale do Rio Doce
6.2 Questão quilombola no Vale do Rio Doce
7. Globalização, propriedade intelectual e política de inovação
7.1 Origem e características da globalização
7.2 Acordo TRIPs e direitos de propriedade intelectual
7.3 Direitos de propriedade intelectual, política industrial e política de inovação no Brasil
8. Direito e novos monopólios da Economia da Informação
8.1 Economia da Informação e Capitalismo de Vigilância
8.2 Monopólios da Economia da Informação e seus modelos de negócio
8.3 Regulação econômica dos monopólios da Economia da Informação
9. Direito Digital: tratamento jurídico da internet e da proteção da privacidade e dos dados
9.1 Direito Digital: conceito e origem
9.2 Tratamento jurídico da internet
9.3 Tratamento jurídico da proteção da privacidade e dos dados

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 17. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2015.
BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento. 3. Rio de Janeiro Forense 2021.
PEREIRA, Carlos Olavo da Cunha. Nas Terras do Rio sem Dono. Belo Horizonte: Vega, 1980

Não informado

COUTINHO, Diogo R. Direito, desigualdade e desenvolvimento. São Paulo: Saraiva 2013.
FRAZÃO, Ana. Direito da concorrência. São Paulo: Saraiva, 2017.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 34. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
MAZZUCATO, Mariana. O Estado Empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.
ZUBOFF, Shoshana. A era do Capitalismo de Vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2021.