Plano Departamental
Disciplina: DIR013GV - CONFLITO: TEORIAS E MEIOS DE ABORDAGEM NO DIREITO
Horas Aula: 4
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
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Ementa
Teoria do Conflito. Teorias do acesso à justiça. Teoria dos Jogos e da Escolha Racional.
Dissenso e consenso. Sistema multiportas. Noções de Arbitragem. Noções de Conciliação.
Noções de Mediação. Noções de Justiça Restaurativa. Soluções de Conflitos em meio virtual.
Conteúdo
1 Teorias do Conflito
1.1 Conceitos de conflito
1.2 Conflito jurídico e sociológico
1.3. Conflito e Psicologia
1.4 Prevenção, gestão e solução de conflitos
1.5 Mapeamento de conflitos
1.6 Tipologia de conflitos
2 Teoria dos Jogos e da Escolha Racional
2.1 Equilíbrio de Nash e maximização de ganhos
2.2 Processos competitivos e processos cooperativos
3 Dissenso e Consenso
3.1 Conceitos
3.2 Dissenso, consenso e acordo: diferentes perspectivas
3.3 Tomada de decisão
4 Teorias do acesso à justiça
4.1 As três ondas renovatórias do acesso à justiça
4.2 Acesso à ordem jurídica justa
4.3 Acesso à justiça pela via dos direitos
5 Sistema multiportas
5.1 Conceito e contexto histórico
5.2 Sistema multiportas no contexto brasileiro
5.3 Processo judicial, arbitragem, mediação, conciliação e justiça restaurativa
5.4 Soluções de conflitos em meio virtual.
6 Noções de Arbitragem
6.1 Conceito e contexto histórico
6.2 Características e aplicabilidade
6.3 Lei de Arbitragem (lei nº 9.307/1996)
7 Noções de Conciliação
7.1 Conceito e contexto histórico
7.2 Características e aplicabilidade
7.3 Conciliação nos juizados especiais, na Justiça do Trabalho e no CPC/2015
8 Noções de Mediação
8.1 Conceito e contexto histórico
8.2. Contribuições da Psicologia na Mediação
8.3 Características e aplicabilidade
8.4 Lei de Mediação (lei nº 13.140/2015) e CPC/2015
9 Noções de Justiça Restaurativa
9.1 Conceito e contexto histórico
9.2 Características e aplicabilidade
9.3 Contribuições da Psicologia na Justiça Restaurativa
9.4 Justiça restaurativa no Brasil
10 Soluções de Conflitos em meio virtual.
Bibliografia
BIERMAN, H. Scott; FERNANDEZ, Luis. Teoria dos Jogos. Tradução: Arlete Simille
Marques, revisão técnica Décio Katsushigue Kadota. 2. ed. São Paulo: Person Prentice Hall,
2011.
HANTHORNE, Bruna de Oliveira Cordeiro. Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos. Curitiba: InterSaberes, 2020.
SANTOS, Mayta Lobo dos. Resolução de conflitos: dialogando com a cultura de paz e o
modelo multiportas. Curitiba: InterSaberes, 2020.
SCURO NETO, Pedro. Direito do Conflito. São Paulo: Expressa, 2021.
ZAPPAROLLI, Célia Regina; KRÄHENBÜHL, Mônica Coelho. Negociação, mediação,
conciliação, facilitação assistida, prevenção, gestão de crises nos sistemas e suas
técnicas. São Paulo: LTr, 2012.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
CAPPELLETTI, Mauro & GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Elen Gracie
Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1988.
DEUTSCH, Morton. A Resolução do Conflito. In: AZEVEDO, André Gomma de (org.).
Estudos em Arbitragem, Mediação e Negociação – Vol. 2. Brasília, Grupos de Pesquisa,
2003, Parte II. Disponível em: http://www.arcos.org.br/livros/estudos-de-arbitragem-
mediacao-e-negociacao-vol3/parte-ii-doutrina-parte-especial/a-resolucao-do-conflito.
MOSCOVICI, Serge; DOISE, Willem. Dissensões e consenso: uma teoria
geral das decisões colectivas. Tradução de Maria Fernanda Jesuíno. Lisboa:
Livros Horizonte, 1991
SOLER, Raul Calvo. Mapeo de conflictos: técnica para la exploración de los conflictos.
Barcelona: Editorial Gedisa, 2014.