Plano Departamental

1 Estudo da noção de bens, a partir do questionamento da dualidade entre sujeito e
objeto de direitos
1.1 Bens, coisas, objetos
1.2 A tese da dualidade: configurações históricas, jurídicas e filosóficas
1.3 Reconhecimento e emergência
2 Teoria do patrimônio
2.1 Teoria do patrimônio mínimo
2.2 Patrimônio de afetação
3 Classificação dos Bens
3.1 Bens considerados em si mesmos
3.2 Bens reciprocamente considerados
3.3 Bens públicos
3.4 Bens digitais
4 Coisas em seu tratamento jurídico
4.1 Corpo humano
4.2 Partes destacadas e incorporadas ao corpo humano
4.3 Embrião e nascituro
4.4 Escravidão no direito romano e no direito brasileiro
4.5 Estatuto jurídico dos animais
5 Compreensão interdisciplinar da posse e da propriedade
5.1 Posse e propriedade na perspectiva histórica
5.2 Posse e propriedade na perspectiva filosófica
5.3 Posse e propriedade na perspectiva jurídica
6 Bem de família
6.1 Bem de família legal
6.2 Bem de família convencional
7 Função social da propriedade
7.1 Função social da propriedade urbana
7.2 Função social da propriedade rural
7.3 Função social da posse
8 Conflitos fundiários
8.1 Conflitos fundiários urbanos
8.2 O direito à moradia
9 A luta pela terra e sua inserção histórico-regional
9.1 A luta pela terra nas terras do rio sem dono.
10 Reforma agrária
10.1 História, conceito e possibilidades
11 Regularização fundiária
11.1 Regularização fundiária rural
11.2 Regularização fundiária urbana
11.3 Regularização Fundiária de Interesse Social
11.4 Regularização fundiária de interesse específico

ESPOSITO, Roberto. As pessoas e as coisas. Tradução de Adrea Santurbano e Patricia
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FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Volume 5 -
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Não informado

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