Plano Departamental

1. Teorias do Direito
1.1 A ideia de Direito Natural: da antiguidade à modernidade
1.1.1 O jusnaturalismo no século XX
1.2 A afirmação do positivismo jurídico
1.2.1 Positivismo ideológico
1.2.2 Positivismo conceitual
1.2.3 Formalismo Jurídico
1.2.4 Positivismo Eclético
1.3 Realismo e Pragmatismo Jurídico
1.3.1 A reação realista à concepção normativa de Direito
1.3.2 Crítica pragmática do Direito: análise das consequências na
interpretação jurídica
1.4 Pós-positivismo
1.4.1 A ideia de Direito como Integridade
1.4.2 Constitucionalismo, Proporcionalidade e Direitos Fundamentais
1.5 Marxismo e Direito
1.5.1 A crítica de Marx ao caráter burguês do Direito
1.5.2 A teoria marxista do Direito
1.6 Perspectivas críticas do Direito
1.6.1 A escola norte-americana dos Estudos críticos do Direitos
1.6.2 O Direito achado na rua: o papel dos movimentos sociais na construção
da norma jurídica
1.6.3 A crítica feminista do Direito e o Feminismo Jurídico
1.6.4 A crítica racial do Direito: pensando juridicamente como um negro
2. Hermenêutica Jurídica
2.1 Conceito de hermenêutica
2.2 Hermenêutica filosófica: o giro linguístico e seu impacto na Filosofia e na
Filosofia do Direito
2.3 Hermenêutica jurídica
2.3.1 A hermenêutica dos sistemas jurídicos: os cânones de interpretação e
seus limites
2.3.2 A tópica de Viehweg
2.3.3 A nova retórica de Chaim Perelman
2.4 Teoria da Argumentação jurídica
2.4.1 O direito como prática interpretativa-argumentativa
2.4.2 Argumentação teórica e argumentação prática
2.4.3 Justificação interna e externa
2.4.4 Argumentação institucional e argumentação substantiva
2.4.5 Teorias da Argumentação: pressupostos e critérios de argumentação.

ALEXY, Robert. Teoria da argumentacao juridica: a teoria do discurso racional
como teoria da fundamentacao juridica. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 332 p.
(Biblioteca forense de direito internacional). ISBN 9788530960971.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método I: traços fundamentais de uma
hermenêutica filosófica. 15. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015. 631 p. ISBN
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GADAMER, Hans-Georg. Verdade e metodo II: complemento e indice. 6. ed.
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MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. rev. e atual. São Paulo: Atlas,
2018.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 23. Rio de Janeiro
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Não informado

BITTAR, Eduardo C. B. Linguagem jurídica semiótica, discurso e direito. 8. São
Paulo Saraiva Jur 2022 1 recurso online ISBN 9786553620346.
DWORKIN, Ronald M. O império do direito. Martins Fontes, 1999.
FERRAZ, Carolina Valença, FRANCO, Anielle. Manual jurídico feminista. Grupo
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MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica
jurídica. Editora Contracorrente, 2019.
PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria geral do direito e marxismo. Boitempo
Editorial, 2017.
SOUSA, José Geraldo de. O Direito Achado na Rua: condições sociais e
fundamentos teóricos. Revista Direito e Práxis, v. 10, p. 2776-2817, 2019.