1. Mundo Normativo
1.1 Linguagem prescritiva e normatividade.
1.2 Sentido do Direito.
2. Direito e valores
2.1 Significado de valor.
2.2 Ética e valores morais.
2.3 O ideal de justiça.
3. Direito e Constituição
3.1 Força normativa constitucional.
3.2 Poder Constituinte: Como uma Constituição é elaborada?
3.3 Direitos fundamentais: por que estão na Constituição?
4. Estado Democrático de Direito
4.1 Significado e percurso histórico.
4.2 Democracia e cidadania: como participar das deliberações do Estado?
4.3 Direitos sociais, políticas públicas e ações afirmativas.
5. Estado de Direito e economia
5.1 Constituição, mercado e sociedade.
5.2 O papel da regulação econômica.
6. Direito e pessoa
6.1 Noção de pessoa.
6.2 Autonomia relacional.
6.3 Construções, determinações identitárias e diversidade.
7. Direitos humanos
7.1 Gerações de direitos: como construímos os direitos humanos?
7.2 Gênero, minorias étnicas e racismo.
7.3 Direito humano ao meio ambiente.

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