Grades Curriculares Ativas
Disciplina: DPR066GV - DIREITO ECONÔMICO
Carga horária: 60
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
Ementa
Autonomia, surgimento e objeto do Direito Econômico. Direito Econômico no Brasil.
Bancos de desenvolvimento. Regulação econômica setorial. Direito da Concorrência.
Propriedade Intelectual e política de inovação. Crises do federalismo e juridicização da
política econômica.
Conteúdo
1 Autonomia, surgimento e objeto do Direito Econômico
1.1 Civilização industrial e origem do Direito Econômico
1.2 Conceito e características do Direito Econômico
1.3 Interface entre Direito Econômico e outras disciplinas jurídicas
2 Direito Econômico no Brasil
2.1 Surgimento da disciplina nos cursos de Direito do Brasil
2.2 Peculiaridades do Direito Econômico no Brasil
3 Bancos de desenvolvimento
3.1 Capitalismo periférico e bancos de desenvolvimento
3.2 Origem e quadro atual dos bancos de desenvolvimento no Brasil
4 Regulação econômica setorial
4.1 Conceito e tratamento jurídico da regulação econômica setorial
4.2 Agências reguladoras
5 Direito da Concorrência
5.1 Conceito e história do Direito da Concorrência
5.2 CADE e controle de condutas
5.3 CADE e controle de concentração
6 Propriedade Intelectual e política de inovação
6.1 Propriedade intelectual e direitos fundamentais
6.2 Direitos de propriedade intelectual e indústria de alta tecnologia no Brasil
7 Crises do federalismo e juridicização da política econômica
7.1 Origens e características das crises do federalismo brasileiro
7.2 Perspectivas interdisciplinares sobre a relação entre federalismo juridicização da
política econômica
Bibliografia
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e
crítica. 17. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2015.
FRAZÃO, Ana. Direito da concorrência. São Paulo: Saraiva, 2017.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. Lições de direito econômico. Porto Alegre:
Sergio Antonio Fabris, 2002.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ARAGÃO, Alexandre Santos de. Agências reguladoras: e a evolução do direito
administrativo econômico. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
BAGNOLI, Vicente. Direito econômico. 6 ed. São Paulo: Atlas 2013.
FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Direito econômico. 11 ed. Rio de Janeiro Forense
2021.
FORGIONI, Paula. Os fundamentos do Antitruste. 12 ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2022.
NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 9. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
VAZ, Isabel. Direito Econômico das propriedades. 2 ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense,
1993.