Grades Curriculares Ativas
Disciplina: DPR001GV - INSTITUIÇÕES DE DIREITO
Horas Aula: 5
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
Ementa
Mundo normativo. Direito e valores. Direito e norma. Direito e sociedade. Direito e Estado. Direito e Constituição. Direito e política. Direito e indivíduo. Direito e relações sociais. Direitos humanos.
Conteúdo
Familiarizar o estudante com a linguagem prescritiva do mundo normativo. Apresentar as noções introdutórias do universo jurídico, diferenciando-o dos demais sistemas normativos. Propiciar o contato interdisciplinar dos estudantes com as realidades visíveis do mundo jurídico, demonstrando a universalidade do fenômeno do Direito no mundo contemporâneo. Proporcionar os instrumentos necessários à compreensão dos significados e sentidos dos elementos essenciais que compõem o universo jurídico e a juridicidade. Estimular a capacidade crítica perante os desafios trazidos pela realidade contemporânea em suas interconexões com o Direito.
Bibliografia
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade; para uma teoria geral da política. Trad. Marco Aurélio Nogueira. 12ª ed. Brasília: Paz e Terra, 2005.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 4ª ed. Salvador: Editora JusPodium, 2012.
HERVADA, Javier. O que é o direito? A moderna resposta do realismo jurídico. Trad. Sandra Martha Dolinsky. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ALEXY, Robert. Conceito e Validade do Direito. Trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. Trad. Maria C. Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy, 2000.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Trad.: Márcio Ingliesi, Edson Bini, Carlos Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995.
BUSTAMANTE, Thomas da Rosa. Teoria do precedente judicial; a justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo: NOESES, 2012.