Grades Curriculares Ativas
Disciplina: DIR049GV - PROCESSO CONSTITUCIONAL
Carga horária: 60
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
Ementa
Legitimidade e limites da jurisdição constitucional. Modelos de controle de
constitucionalidade. Modelos deliberativos e técnicas decisórias. História do controle de
constitucionalidade brasileiro. Controle concentrado e abstrato de constitucionalidade
brasileiro. Ações diretas de constitucionalidade. Controle difuso e concreto de
constitucionalidade brasileiro. Recurso Extraordinário. Mandado de Injunção. Reclamação
constitucional. Precedente constitucional, Súmula vinculante e Teses. Audiência pública e
amicus curiae. Controle de convencionalidade.
Conteúdo
1 Introdução: Definição, origem e evolução do controle de constitucionalidade
2 Legitimidade e limites da jurisdição constitucional
3 Modelos de controle de constitucionalidade
3.1 Modelos difuso e concentrado
3.2 Modelos concreto e abstrato
4 Modelos deliberativos e técnicas decisórias
4.1 Modelos per curiam e seriatim
4.2 Interpretação conforme à Constituição
4.3 Modulação de efeitos
4.4 Decisões manipulativas
5 História do controle de constitucionalidade brasileiro
6 Controle concentrado e abstrato de constitucionalidade brasileiro
7 Ações diretas de constitucionalidade
7.1 Ação Direta de Inconstitucionalidade
7.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
7.3 Ação Declaratória de Constitucionalidade
7.4 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
8 Controle difuso e concreto de constitucionalidade brasileiro
8.1 Recurso extraordinário
8.2 Mandado de injunção
8.2.1 Mandado de injunção individual e coletivo
8.3 Reclamação constitucional
9 Precedente constitucional, Súmula vinculante e Teses
9.1 Evolução, bases normativas e limites para a eficácia
10 Audiência pública e amicus curiae
11 Controle de convencionalidade
Bibliografia
BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 8.
ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraya. Curso de Processo Constitucional. Controle
de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais. 4. ed. São Paulo: Grupo GEN, 2016.
LUNARDI, Soraya. Teoria do Processo Constitucional: análise de sua autonomia,
natureza e elementos. São Paulo: Grupo GEN, 2013.
NEVES, Daniel Amorim A. Ações Constitucionais. 2. ed. São Paulo: Grupo GEN, 2013.
NUNES JR, Vidal Serrano; SCIORILLI, Marcelo. Manual de processo constitucional:
Mandado de segurança - Ação civil pública - Ação popular - Habeas data - Mandado de
Injunção - ADIN - ADECON - ADPF. São Paulo: Almedina, 2021.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BARROSO, Luís R. Interpretação e aplicação da Constituição. 7. ed. São Paulo:
Saraiva, 2012.
COELHO, Inocêncio M. Interpretação constitucional. São Paulo: Saraiva, 2011.
MAZZUOLI, Valério de O. Controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 5. ed.
São Paulo: Grupo GEN, 2018.
MENDES, Gilmar F. Estado de direito e jurisdição constitucional. São Paulo: Saraiva,
2018.
PFERSMANN, Otto. Positivismo jurídico e justiça constitucional no Século XXI. São
Paulo: Saraiva, 2014.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Interpretação constitucional e direitos fundamentais.
Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
SIQUEIRA JR, Paulo H. Jurisdição constitucional política. São Paulo: Saraiva, 2016.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional. 6. ed. São Paulo: Grupo GEN, 2019.
TAKOI, Sérgio M. Reclamação constitucional. São Paulo: Saraiva, 2013.