Grades Curriculares Ativas
Disciplina: DIR042GV - INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR, CAUTELARES E PROVAS
Carga horária: 60
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
Ementa
Sistemas de Investigação Preliminar e Inquérito Policial. Cautelaridade e Processo Penal.
Medidas cautelares diversas da prisão. Prisão em flagrante. Audiência de custódia.
Relaxamento de prisão em flagrante. Prisão Preventiva. Liberdade Provisória. Revogação
de Prisão Preventiva. Prisão temporária. Diligências na fase pré-processual e acervo
probatório. Cadeia de custódia da prova penal. Inserções específicas à temática das provas
no processo penal. Provas cautelares, irrepetíveis e antecipadas. Provas ilícitas.
Identificação Criminal, material genético e autoincriminação. A prova testemunhal:
importância e críticas. Principais provas em espécie. Delação premiada.
Conteúdo
1 Sistemas de Investigação preliminar e Inquérito policial
1.1 Investigação por autoridades diversas da policial
1.2 Inquérito policial
2 Cautelaridade e Processo Penal
2.1 Medidas cautelares diversas da prisão
2.2 Prisão em flagrante
2.3 Audiência de custódia
2.4 Relaxamento de prisão em flagrante
2.5 Prisão Preventiva
2.6 Liberdade Provisória
2.7 Revogação de Prisão Preventiva
2.8 Prisão temporária
3 Provas no processo penal brasileiro
3.1 Diligências na fase pré-processual e acervo probatório
3.2 Cadeia de custódia da prova penal
3.3 Provas cautelares, irrepetíveis e antecipadas
3.4 Provas ilícitas
3.5 Identificação Criminal, material genético e autoincriminação
3.6 A prova testemunhal: importância e críticas
3.7 Principais provas em espécie
4 Possibilidades de consenso no processo penal
4.1 Plea bargain à brasileira
4.2 Delação premiada
4.3 Acordo de não persecução penal
5 Intersecções entre raça e gênero no processo penal brasileiro
5.1 Raça e gênero na fase de investigação preliminar e de instrução probatória
5.2 Raça, gênero e o papel da vítima no processo penal brasileiro
Bibliografia
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; LOPES JR, Aury Celso Lima. Investigação
preliminar no processo penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2014.
LOPES JR, Aury. Direito processual penal. 16. ed. Sa~ o Paulo: Saraiva, 2019.
BADARO´ , Gustavo Henrique. Processo penal. 10. ed., Sa~ o Paulo: Revista dos
Tribunais, 2022.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BEM, Leonardo Schmitt; MARTINELLI, João Paulo Orsini (orgs.). Acordo de não
persecução penal. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2022.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o
projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. 145 f. Dissertação (Mestrado em Direito)-
Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
MENDES, Soraia da Rosa. Processo Penal Feminista. São Paulo: Atlas, 2021.
PRADO, Geraldo. A cadeia de custódia da prova no processo penal. Rio de Janeiro:
Marcial Pons, 2021.
ROSA, Alexandre Morais da; FELIX, Yuri. Novas Tecnologias de Prova no Processo
Penal: o DNA na delação premiada. Florianópolis: EMais Editora & Livraria Jurídica,
2019.
SAYEG, Ronaldo. Inquérito policial democrático. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
TA´ VORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de processo penal e
execução penal. 17. ed. Salvador: JusPodivm, 2022.
VASCONCELLOS, Vinícius Gomes. Barganha e Justiça Criminal Negocial: Análise
das Tendências de Expansão dos Espaços de Consenso no Processo Penal Brasileiro.
Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2018.