Grades Curriculares Ativas
Disciplina: DIR039GV - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, POLÍTICA DE DROGAS E CRIME ORGANIZADO
Carga horária: 60
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
Ementa
Criminalidade moderna, criminalidade de massa e o “grande encarceramento”. A perspectiva
criminológica. Crimes contra o patrimônio em espécie. Lei de drogas: política legislativa e
crimes em espécie. Crime organizado. Conceito e espécies de crime organizado. Crime
organizado e políticas legislativas de enfrentamento. Estatuto do desarmamento: elementos
gerais e crimes em espécie.
Conteúdo
1 Elementos gerais
1.1 Classificações, organização e estrutura da Parte Especial do Direito Penal
1.2 Princípios aplicáveis ao estudo dos crimes em espécie
1.3 Criminalidade moderna, criminalidade de massa e o “grande encarceramento”
1.4 Política criminal alternativa aplicada à criminalidade de massa: estratégias redutoras de
danos
2 Crimes contra o patrimônio
2.1 Crimes contra o patrimônio, seletividade penal e encarceramento em massa
2.2 Crimes contra o patrimônio em espécie
2.2.1 Furto
2.2.2 Roubo e extorsão
2.2.3 Usurpação
2.2.4 Dano
2.2.5 Apropriação indébita
2.2.6 Estelionato e outras fraudes
2.2.7 Receptação
2.2.8 Outras disposições aplicáveis
3 Política de drogas
3.1 Proibicionismo: breve histórico e debate criminológico
3.2 Política e drogas, giro punitivo e sistema penal subterrâneo no Brasil
3.3 Crimes em espécie na Lei de drogas desde um olhar redutor de danos
4 Crime organizado
4.1 A categoria “crime organizado”: debate criminológico e controvérsias dogmáticas
4.2 Recepção de normativas internacionais relacionadas ao crime organizado
4.3 Lei de Organizações Criminosas: definições, crimes em espécie e procedimentos
4.4 Disposições aplicáveis constantes no Código Penal, na Lei de Execução Penal e na
Legislação Penal Extravagante
5 Estatuto do desarmamento
5.1 Desarmamento como política criminal
5.2 Crimes em espécie
5.2.1 Posse irregular de arma de fogo de uso permitido
5.2.2 Omissão de cautela
5.2.3 Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido
5.2.4 Disparo de arma de fogo
5.2.5 Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido
5.2.6 Comércio ilegal de arma de fogo
5.2.7 Tráfico internacional de arma de fogo
5.2.8 Outras disposições aplicáveis
Bibliografia
NUNES, Filipe Maia; MELO, Valber. Crime Organizado: Comentários à Lei 12.850/2013 (de
acordo com o Pacote Anticrime). São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021.
SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal Parte Especial: arts. 155 a 238-B do CP. São
Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
VALOIS, Luis Carlos. Direito Penal da guerra às drogas. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
AMBOS, Kai; ROMERO, Eneas (Coords.). Crime organizado: análise da Lei 12.850/2013.
São Paulo: Marcial Pons, 2017.
CARVALHO, Salo de. A Política Criminal de Drogas no Brasil: estudo criminológico e
dogmático da Lei 11.343/2016. 7. ed. São Paulo: 2014.
DELMANTO, Celso et al. Código Penal comentado. São Paulo: SaraivaJur, 2022.
GOMES, Mariângela. Teoria Geral da parte especial do Direito Penal. São Paulo: Atlas,
2014.
MARCÃO, Renato. Estatuto do desarmamento: anotações e interpretação jurisprudencial da
parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. 5a ed. São Paulo: SaraivaJur,
2021.
SEMER, Marcelo. Sentenciando tráfico: o papel dos juízes no Grande Encarceramento. 2. ed.
São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020.