Grades Curriculares Ativas
Disciplina: DIR030GV - EXECUÇÃO CIVIL
Carga horária: 60
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
Ementa
Teoria geral da execução. Execução em Espécie. Execuções Especiais. A defesa do
executado. Tecnologia e eficiência da execução civil
Conteúdo
1 Teoria geral da execução
1.1 Tutela jurisdicional executiva
1.2 Classificação da execução
1.3 Formas executivas
1.4 Princípios da Execução
1.5 A responsabilidade Patrimonial
1.5 Partes na execução
1.7 Competência
1.8 Requisitos da Execução
1.9 Liquidação de Sentença
2 Execução em espécie
2.1 Execução fundada em tpitulo executivo judicial (Cumprimento de sentença)
2.1.1 Regras gerais do cumprimento de sentença
2.1.2 Cumprimento de sentença provisório e definitivo
2.1.3 Cumprimento de sentença da obrigação de fazer e não fazer
2.1.4 Cumprimento de sentença da obrigação de entregar coisa
2.1.5 Cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia
2.2 Execução fundada em título executivo extrajudicial (Processo de Execução)
2.2 Regras gerais do processo de execução
2.3 Execução da obrigação de fazer e não fazer
2.4 Execução da obrigação de entregar coisa
2.5 Execução da obrigação de pagar quantia
2.5.1 Citação e arresto
2.5.2 Penhora, avaliação e expropriação
3 Execuções especiais
3.1 Execução de Alimentos
3.2 Execução contra Fazenda Pública
4 Defesa do Executado
4.1 A defesa do executado e o controle da atividade executiva
4.2 Impugnação ao cumprimento de sentença
4.3 Embargos à execução
4.4 Defesas atípicas
5 Tecnologia e eficiência da execução
5.1 A tecnologia da informação e eficiência da execução
5.2 Soluções tecnológicas em auxílio à execução
5.3 Cooperação processual e tecnologia.
Bibliografia
CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo Processo Civil brasileiro. São Paulo.
NERY JR., Nelson. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. III. Rio
de Janeiro: Forense.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ASSIS, Araken de. Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil: tutela
executiva. São Paulo: Saraiva.
DIDIER JUNIOR, Fredie et all. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 5. Salvador:
JusPodvium.
MEDINA, José Garcia. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo:Revista
dos Tribunais.
NEVES, Daniel Assumpção Amorim. Manual de Direito Processual Civil. Salvador:
JusPodvium.