Grades Curriculares Ativas
Disciplina: DIR029GV - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
Carga horária: 60
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
Ementa
Ordem dos processos nos tribunais. Ação rescisória. Reclamação. Incidente de Assunção
de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Conflito de
Competência. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Teoria geral dos
recursos. Recursos em espécie.
Conteúdo
1 Ordem dos Processos nos Tribunais
1.1 Atução dos Tribunais no Processo Civil: competências recursais e originárias
1.2 Poderes do Relator
1.3 Julgamento colegiado e dispersão de votos
1.4 Sistema de Precedentes
2 Ação Rescisória
2.1 Cabimento
2.2 Legitimidade.
2.3 Procedimento
2.4 Efeitos do julgamento
3 Reclamação
3.1 Cabimento
3.2 Legitimidade
3.3 Procedimento
3.4 Reclamação e higidez do sistema de precedentes
4 Incidente de Assunção de Competência
4.1 Finalidade
4.2 Instauração do Incidente
4.3 Procedimento
5 Incidente de arguição de inconstitucionalidade
5.1 Arguição de inconstitucionalidade e controle difuso
5.2 A reserva de plenário
5.3 Efeitos da decisão
6 Conflito de Competência
6.1 Provocação e processamento
6.2 Decisão e seus efeitos
7 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
7.1 As demandas repetitivas e a resposta jurisdicional
7.2 Finalidade e pressupostos de instauração
7.3 Legitimidade
7.4 Procedimento
7.5 Efeitos da decisão
8 Teoria Geral dos Recursos
8.1 Conceito
8.2 Classificação
8.3 Princípios
8.4 Efeitos
8.5 Juízo de Admissibilidade e juízo de mérito recursal
8.6 Pressupostos recursais
9 Recursos em Espécie
9.1 Apelação
9.2 Agravo de Instrumento
9.3 Agravo Interno
9.4 Embargos de Declaração
9.5 Recurso Ordinário Constitucional
9.6 Recurso Especial
9.7 Recurso Extraordinário
9.8 Agravo em Recurso Especial ou em Recurso Extraordinário
9.9 Embargos de Divergência.
Bibliografia
CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo Processo Civil brasileiro. São Paulo.
NERY JR., Nelson. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. III. Rio
de Janeiro: Forense.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ASSIS, Araken de. Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. São
Paulo: Saraiva.
DIDIER JUNIOR, Fredie et all. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 3. Salvador:
JusPodvium.
MEDINA, José Garcia. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo:Revista
dos Tribunais.
NEVES, Daniel Assumpção Amorim. Manual de Direito Processual Civil. Salvador:
JusPodvium.