Grades Curriculares Ativas
Disciplina: DIR026GV - DIREITO DA FAMÍLIA
Carga horária: 60
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
Ementa
Direito de Família: sentido e ambivalências. Que família? Tensões e disputas conceituais.
Liberdade, família e indeterminações identitárias. Poliafetividade e famílias paralelas.
Casamento. União estável. Formas de extinção da família. Relação materno/paterno-filial.
Parentesco. Institutos protetivos e conexões com Direito de Família: poder familiar, tutela
e curatela. Alimentos.
Conteúdo
1 Direito de Família: sentido e ambivalências
1.1 Laicidade como pressuposto de estudo
1.2 Princípios e fundamentos
2 Que família?
2.1 Do modelo tradicional à pluralidade familiar
2.2 Tensões e disputas conceituais
3 Liberdade, desigualdades e família
3.1 Autonomia e socioafetividade
3.2 Constrições e indeterminações identitárias através do Direito de Família
3.2.1 Gênero e sexualidade
3.2.2 Maternidade compulsória
3.2.3 Violências nas relações familiares
4 Planejamento familiar
4.1 Inovações biotecnológicas
4.2 Beneficência e autonomia procriativas
5 Casamento
5.1 Habilitação
5.2 Impedimentos e causas suspensivas
5.3 Casamento irregular e casamento putativo
5.4 Regime de bens
5.5 Dissolução
6 União estável
6.1 Caracterização
6.2 Reconhecimento
6.3 Dissolução
7 Concubinato e famílias paralelas
8 Família poliafetiva
9 Relação materno/paterno-filial
9.1 Desbiologização da paternidade
9.2 Multipaternidade
9.3 “Barriga de aluguel”
9.4 Reconhecimento de paternidade
9.5 Adoção
10 Parentesco
10.1 Espécies e graus
11 Poder Familiar, tutela e curatela
11.1 Guarda
11.2 Alienação parental
12 Alimentos
Bibliografia
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 15. ed. Salvador: Juspodivm,
2022.
MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e Política. São Paulo: Boitempo,
2014.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. V. V. 28. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2020.
ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil. V. 6.
19. ed. Salvador: Juspodivm, 2021.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
eitos. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2014.
CARNEIRO, Sueli. Racismo, Sexismo e Desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro,
2011.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo,
2021.
DAVIS, Angela. Mulheres, Raça e Classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
DEL PRIORE, Mary. Ao sul do corpo: Condição feminina, maternidades e mentalidades
no Brasil Colônia. 2. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2009.
DEL PRIORE, Mary. História das Crianças no Brasil. 7. ed. São Paulo: Contexto, 2016.
DEL PRIORE, Mary. História do Amor no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015.
DEL PRIORE, Mary; AMANTINO, Marcia (Orgs.). História do Corpo no Brasil. São
Paulo: Editora Unesp, 2011.
DONATH, Orna. Mães Arrependidas: uma outra visão da maternidade. Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 2017.
FEDERECI, Silvia. Calibã e a Bruxa: Mulheres, corpo e acumulação primitiva. São
Paulo: Elefante, 2017.
FERRY, Luc. A Revolução do Amor: Por uma espiritualidade laica. Rio de Janeiro:
Objetiva, 2012.
FERRY, Luc. Do Amor: Uma Filosofia para o Século XXI. Rio de Janeiro: DIFEL, 2013.
ILLOUZ, Eva. O Amor nos Tempos do Capitalismo. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
LOREA, Roberto Arriada (Org.). Em Defesa das Liberdades Laicas. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2008.
MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e Política. São Paulo: Boitempo,
2014.
PACHÁ, Andréa. A Vida não é Justa. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.
PATEMAN, Carole. O Contrato Sexual. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, Patriarcado e Violência. 2. ed. São Paulo: Expressão
Popular, Fundação Perseu Abramo, 2015.