1 Processo penal e democracia: epistemologia processual penal
1.1 Fundamentos de existência do direito processual penal
1.2 Processo penal e perspectivas epistemológicas
1.3 Processo Penal e perspectivas sociológicas e criminológica
1.4 Processo Penal e perspectivas político-criminais
2 Autoritarismo e processo penal brasileiro: entre permanências e rupturas nocivas
2.1 Influências autoritárias no modelo de processo penal brasileiro
2.2 A reprodução do imaginário inquisitivo dos atores do sistema penal brasileiro
2.3 As reformas processuais penais e a manutenção da aplicação inquisitória
2.4 Autoritarismo processual penal brasileiro e questões de raça, classe e gênero
3 Processo penal brasileiro e a “racionalidade” dogmática moderna
3.1 O dogmática processual penal e a importância do estudo crítico e afirmador de
direitos fundamentais
3.2 Críticas às influências de uma teoria geral do processo aplicada ao processo penal
3.3 A importância de uma teoria autônoma do processo penal
4 Jurisdição penal, afirmação do sistema acusatório e suas incidências
4.1 A persecução criminal e o sistema acusatório
4.2 Características centrais do sistema acusatório e impactos para a compreensão do
processo penal
4.3 A realidade brasileira e as dificuldades de real afirmação do sistema acusatório
4.4. Discussões contemporâneas (reformas processuais penais e sistema acusatório)
5 Processo penal, principiologia constitucional e convencional
5.1 O processo penal e suas características restritivas no Estado democrático de Direito
5.2 Princípios basilares do processo penal
5.3 As máximas convencionais e o processo penal brasileiro: a importância da dimensão
convencional aplicada ao processo penal
6 Fundamentos do processo penal e sua relação com o sistema de prisões
processuais e demais medidas cautelares
6.1 Contextualização geral para o estudo das prisões e medidas cautelares
6.2 Principais conceitos e classificações para a introdução no estudo das prisões e
medidas cautelares
6.3 Ilustrações gerais para a compreensão introdutória da temática das prisões e das
medidas cautelares
6.4 Casuísticas e problematizações contemporâneas e para a reflexão crítica acerca da
temática das prisões e medidas cautelares
7 Fundamentos do processo penal e sua relação com sistema de investigações
preliminares
7.1 Contextualização geral para o estudo das investigações preliminares
7.2 Principais conceitos e classificações para a introdução no estudo das investigações
preliminaries
7.3 Ilustrações gerais para a compreensão introdutória da temática das investigações
preliminaries
7.4 Casuísticas e problematizações contemporâneas para a reflexão crítica acerca da
temática das investigações preliminares
8 Fundamentos do processo penal e noções basilares quanto a ação penal
8.1 Contextualização geral para o estudo da ação penal
8.2 Principais conceitos e classificações para a introdução no estudo da ação penal
8.3 Ilustrações gerais para a compreensão introdutória da temática ação penal
8.4 Casuísticas e problematizações contemporâneas para a reflexão crítica acerca da
temática ação penal
9 Fundamentos do processo penal e interseção introdutória com a temática das
provas
9.1 Contextualização geral para o estudo das provas no processo penal
9.2 Principais conceitos e classificações para a introdução no estudo das provas no
processo penal
9.3 Ilustrações gerais para a compreensão introdutória da temática das provas no
processo penal
9.4 Casuísticas e problematizações contemporâneas para a reflexão crítica acerca da
temática das provas no processo penal
10 Fundamentos do processo penal e a relação básica com as nulidades no processo
penal
10.1 Contextualização geral para o estudo introdutório das nulidades no processo penal
10.2 Principais conceitos e classificações para a introdução no estudo das nulidades no
processo penal
10.3 Ilustrações gerais para a compreensão introdutória da temática das nulidades no
processo penal
10.4 Casuísticas e problematizações contemporâneas para a reflexão crítica acerca da
temática das nulidades no processo penal
11 Fundamentos do processo penal e suas (in)evidenciações com a esfera judicial
criminal
11.1 A hermenêutica punitiva no processo penal brasileiro: a manutenção da cultura
inquisitorial nos tempos atuais
11.2 Tecnologia e processo penal: novas discussões e novos mecanismos processuais
11.3 Processo penal e outros meios de resolução de conflitos penais
11.4 O futuro do processo penal

BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo Penal. 7. ed, São Paulo: RT, 2022.
CASARA, Rubens; MELCHIOR, Antonio Pedro. Teoria do processo penal brasileiro:
dogmática e crítica – conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
CHOUKR, Fauzi Hassan. Iniciação ao processo penal. 2. ed. Florianópolis: Tirant Lo
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GIACOMOLLI, Nereu José. Devido Processo Penal: abordagem conforme a
constituição federal e o pacto de São José da Costa Rica. São Paulo: Atlas, 2015.
GLOENCKNER, Ricardo Jacobsen. Autoritarismo e processo penal: uma genealogia
das ideias autoritárias no processo penal brasileiro. Florianópolis: Tirant do Brasil, 2018.
LOPES JR., Aury. Fundamentos do processo penal: introdução crítica. 7. ed. São
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MENDES, Soraia da Rosa. Processo Penal feminista. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
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Não informado

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CASARA, Rubens. Mitologia processual penal. São Paulo: Saraiva, 2015.
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processual penal: escritos do Professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. v. 2.
Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019.
DUCLERC, Elmir; CARAPIÁ, Lucas; ASSUMPÇÃO, Vinícius; SCHINDLER, Renato.
Introdução aos fundamentos do direito processual penal. 2. ed. Florianópolis: Tirant,
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